Fraudes em licitação lideram falhas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) começou ontem a julgar as contas anuais de prefeituras, câmaras de vereadores e instituições públicas municipais e estaduais relativas ao exercício de 2008. Os dois primeiros processos se referem às contas anuais da Câmara de Vereadores de Barra do Garças e do Fundo Municipal de Previdência Social de Nova Santa Helena que são relatadas pelo conselheiro José Carlos Novelli.
Em 2007 foram cometidas 2,3 mil irregularidades pelos gestores das quais as fraudes em processos licitatórios é a principal prática ilegal, conforme levantamento feito pelos técnicos do Programa de Modernização do Controle Externo.
“São casos, por exemplo, de gestores que fragmentaram despesas para dispensar as licitações”, explica Luiz Henrique Lima, auditor substituto de conselheiro. Segundo ele, a lei estabelece critérios claros para a realização de processos licitatórios, mas algumas vezes entendimentos errados e certos vícios administrativos podem atrapalhar os certames.
“O objetivo de uma licitação é obter a proposta mais vantajosa para a administração pública, mas isso não significa que a mais barata é a melhor opção. O gestor precisa estar atento para não cometerem falhas”, detalhou o auditor, lembrando que a média de irregularidades cometidas pelos prefeitos naquele período foi de 16,4%.
Para diminuir a quantidade de erros e irregularidades, o Tribunal de Contas vem realizando capacitações de gestores em diferentes regiões de Mato Grosso. Em março, os técnicos e conselheiros do TCE estiveram no médio-norte do Estado, oferecendo palestras para prefeitos, vereadores, secretários municipais e funcionários públicos. Já em abril, a capacitação chegou aos municípios de Sinop, Alta Floresta, no norte de Mato Grosso e Cuiabá.
Além de processos licitatórios, eles também recebem informações sobre controle interno, previdência e Sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas - Aplic, dentre outros. A próxima capacitação ocorre no dia 28 de maio e será no município de Lucas do Rio Verde (354 quilômetros ao Norte de Cuiabá).

20/05/2009

Fonte: Diário de Cuiabá