Fórum quer retomada da licitação de blocos exploratórios

Um fórum formado por 14 entidades empresariais entregou recentemente um documento ao Ministério de Minas e Energia e à Agência Nacional de Petróleo (ANP) solicitando a retomada da licitação de blocos exploratórios de gás natural no Brasil.
Segundo o movimento, encabeçado pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia, a Abraceel, o adiamento da 11ª rodada de licitações - que previa a exploração de 87 novos blocos em terra e 87 no mar (num total de mais de 120 mil quilômetros quadrados de novas áreas exploratórias de petróleo e gás) - dificulta a viabilização do setor, que poderia render, com a nova licitação, cerca de R$ 200 milhões em bônus ao país.
"Como abordado no nosso documento, o mundo está vivendo a idade de ouro do gás natural e a exploração e comercialização desse combustível começa a alterar o mapa geopolítico do mundo", afirma o presidente da Abraceel, Reginaldo Medeiros. "O Brasil pode ser um dos beneficiados pelas mudanças devido ao seu potencial de desenvolvimento de reservas de gás natural, tanto associado ao petróleo como reservas não convencionais associadas".
O gás natural é uma das fontes de energia mais versáteis, podendo ser usado para diversos fins, como a geração de energia elétrica e os abastecimento de automóveis e residências.
No estudo feito pelo Fórum, as quatorze entidades apontam a complexidade do plano regulatório das áreas do Pré-Sal e a controversa distribuição dos royalties entre estados, municípios e União, tema de constante divergência, como os principais responsáveis pelo adiamento da licitação da 11ª rodada de licitações.
"A questão da regulação foi resolvida e uma nova rodada, no regime de concessão, poderia muito bem ocorrer independentemente da discussão referente aos royalties, desde que fosse mantida a atual sistemática de rateio", diz Medeiros.
O documento assinado pelas entidades reúne cerca 10 propostas para viabilizar o mercado de gás natural no Brasil. Além da Abraceel, o fórum é formado pelas seguintes entidades: Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), Associação Brasileira de Gestoras Termelétricas (Abraget), Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine), Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace), Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento (Aspacer), Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica para Revestimento (Anfacer), Associação Técnica Brasileira da Indústria Automática de Vidro (Abvidro), Associação Brasileira do Gás Natural Comprimido (ABGNC), Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), Associação Fluminense de Cogeração de Energia (Cogen Rio) e Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP).

19/10/2012

Fonte: Terra