Fórum debate modernização de contratos

A Agência de Modernização da Gestão de Processos, antiga Agesa, realizou nesta segunda-feira o primeiro Fórum de Modernização da Gestão Pública, com foco em licitações e contratos administrativos. O evento reuniu representantes das secretarias da Gestão Pública e da Fazenda, Gabinete Civil, Tribunal de Contas do Estado e da União, entre outros órgãos.
De acordo com o presidente do órgão, Francisco Beltrão, os procedimentos adotados em Alagoas são antigos e lentos, incompatíveis com o novo modelo de gestão implantado no Estado, por isso foi detectada a necessidade de oferecer uma capacitação para os funcionários ligados aos setores responsáveis pelos fluxos dos processos.
Beltrão explicou ainda que foi verificada uma falta de sincronia entre os órgãos estaduais e federais no que se refere a licitações e contratos, o que motivou a participação de funcionários em congressos e encontros fora do Estado. No entanto, em parceria com os demais órgãos, a Agência definiu que seria mais econômico realizar um fórum local para reunir todos os órgãos.
A primeira etapa da capacitação dos servidores teve início nesta segunda, na sede da Agência, com uma palestra comandada pelo advogado Jorge Ulisses Jacoby, que falou sobre os aspectos que envolvem as licitações e os contratos administrativos, desde o aparato legal até os modelos que proporcionam melhores resultados durante as licitações, como o pregão eletrônico. Ele também tirou dúvidas dos participantes. O palestrante elogiou a centralização das compras do Estado na Agência de Modernização, porque confere uma visão mais ampla das compras efetuadas.
Segundo Francisco Beltrão, o Fórum é permanente e realizará encontros mensalmente. Após a primeira etapa, será formado um grupo de trabalho para estudar e definir mudanças que devem gerar transparência, economia, rapidez e segurança aos gestores. Também será provida uma segunda etapa, após 15 dias, na qual a Amgesp, Controladoria Geral do Estado, a Procuradoria Geral do Estado e o Tribunal de Contas irão convocar os representantes dos demais órgãos para mostrar o novo modelo e qual o papel de cada órgão no processo.
O segundo Fórum será realizado em outubro e terá como tema “Economize para Alagoas”, já que a Amgesp também trata de políticas que visão a redução de despesas no Estado.

10/09/2007

Fonte: Gazeta Web