Fórum de Rondonópolis passará por reforma e ampliação

Cuiabá / Várzea Grande - Com o objetivo de melhorar a prestação jurisdicional e dotar a comarca de condições necessárias para o pleno funcionamento de suas atividades jurisdicional, o Poder Judiciário de Mato Grosso, contemplando o seu planejamento estratégico, irá reformar e ampliar o Fórum de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá). O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, assinou nesta quarta-feira (8/7) a autorização para que seja dado regular andamento ao processo de abertura de licitação para a contratação de empresa que realizará os trabalhos da obra.
O projeto atenderá as varas cíveis e criminais, além da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A área total contemplada com a reforma será de 6.768,32 m2. Enquanto a obra estiver em execução, para que não haja interrupção e descontinuidade dos serviços, as quatro varas criminais passarão a atender em um imóvel cedido pela prefeitura, no centro da cidade. Já as demais áreas continuarão o atendimento no prédio do Fórum.
Uma das preocupações da Coordenadoria de Infra-estrutura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, com o novo projeto arquitetônico do Fórum de Rondonópolis, foi quanto à garantia do acesso de pessoas portadoras de deficiência física ao interior do prédio. Para isso, serão construídas rampas de acesso e passarelas todas seguindo as determinações e normas específicas da NBR 9050 (Norma Brasileira de Acessibilidade da ABNT). A estrutura também oferecerá banheiros equipados para atender esse público.
Já as varas criminais serão totalmente reformadas e contarão cada uma com: sala exclusiva para a secretaria da vara; gabinete do magistrado; sala de assessoria e de audiência. Quanto às varas cíveis, receberão nova pintura e passarão por pequenas reformas no piso, forro e banheiros. Com relação à segurança, o projeto modificará o conceito utilizado no local. Para isso, o prédio contará com duas celas prisionais para abrigar os presos que forem ao local para participar de audiência, com capacidade de aproximadamente 10 detentos em cada uma. As celas terão paredes duplas e esse complexo carcerário será ligado às varas criminais e à vara da mulher. O prédio também contará com sistema de câmeras de vigilância e sensores de infra-vermelho para conferir maior segurança não só aos réus, mas também aos magistrados, servidores que atuam no local e às pessoas que diariamente transitam nos ambientes do Fórum de Rondonópolis.
Vara da Mulher - Um dos setores mais beneficiados com a reforma no Fórum de Rondonópolis será a Vara de Violência Doméstica que passará a contar com um espaço físico de 801 m2. Serão construídas salas para abrigar consultório médico, um ambulatório, farmácia, com profissionais como psicóloga e assistente social. No local também haverá uma sala específica para a coleta de depoimento de crianças e adolescentes, do projeto “Depoimento Sem Dano”, com uma brinquedoteca. Além disso, haverá a sala de audiência e espaço reservado para o gabinete da juíza, sala de assessoria e secretaria da vara. Com o novo espaço, será possível proporcionar às vítimas de violência doméstica um ambiente adequado e com todos os recursos disponíveis, com equipe multidisciplinar para atendê-las, conforme preceitua a Lei nº 11340/2006 (Lei Maria da Penha).

09/07/2009

Fonte: Jornal o Documento