Fórum de Defesa do São Francisco vai contestar edital

A mudança que o governo pretende fazer no processo de licitação da transposição vai ser analisada numa reunião pelos Integrantes do Fórum de Defesa do São Francisco.
Enquanto o governo procura alternativas para levar adiante o projeto de transposição do Rio São Francisco, as organizações que são contrárias à iniciativa se articulam para barrá-lo.
Na próxima sexta-feira, dia 10, integrantes do Fórum de Defesa do São Francisco farão uma reunirão em Salvador para analisar a mudança que o governo pretende fazer no processo de licitação da obra e definir sua reação.
A promotora Luciana Khoury, da Coordenadoria Interestadual das Promotorias do São Francisco se prepara para contestar a mudança na licitação. Ela lembrou que a transposição foi barrada na Justiça federal por força de liminar concedida a uma ação civil pública, segundo a qual o Ibama agiu ilegalmente ao conceder a autorização ambiental para a obra.
- Com o caso sob julgamento, o governo não pode fazer licitação nem para contratação do projeto executivo. E se a obra for embargada? Quem repõe o dinheiro gasto?, questionou a promotora.
Para os que são contra a transposição, o governo deveria, antes, cuidar da recuperação do São Francisco.
- O rio está poluído e passa por um processo de assoreamento, devido ao desmatamento das margens, afirmou Luís Carlos Mandela, integrante da Cáritas do Brasil e assessor do Programa de Convivência com o Semi-Árido.
A Cáritas faz parte de um conjunto de aproximadamente 800 organizações contrárias à obra e está vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Segundo Mandela, existem estudos que demonstram que é possível resolver o problema de abastecimento de água no semi-árido com projetos mais baratos e mais eficientes.
- O governo não está preocupado com a falta de água para o povo nem com a pequena agricultura.Ele quer atender aos grandes empresários do agronegócio, que precisam da água para produzir camarões e frutas de exportação, e às construtoras, afirmou.
A transposição tinha sido definida como o principal investimento do primeiro mandato de Lula. Porém, os conflitos entre os Estados chamados de doadores de água e os que seriam beneficiados, impediram que o projeto de transposição fosse implementado.
Então, o governo decidiu fazer o edital de licitação para a elaboração dos projetos executivos da primeira etapa de implementação. O novo edital será encaminhado ainda esta semana pelo ministro da Integração Nacional, Pedro Brito, ao Tribunal de Contas da União para que seja avaliado.
Em sua primeira fase, a transposição prevê um gasto de R$ 4 bilhões. O objetivo é levar 26 metros cúbicos de água por segundo para perenizar rios de quatro Estados do Nordeste Setentrional. O projeto prevê dois eixos - Norte e Leste - e já recebeu parecer favorável da Agência Nacional de Águas (ANA).

08/11/2006

Fonte: Correio do Brasil