Após dois meses de espera, o prefeito José Fortunati se manifestou nesta segunda-feira, 18, através do Diário Oficial de Porto Alegre, negando o recurso da Escala na concorrência 01/2010, que licita serviços de publicidade para a Prefeitura. Conforme a publicação, “não verificou-se irregularidade ou ilegalidade por parte da Comissão Especial de Licitação”, que deu a vitória a Novacentro na fase de propostas técnicas. A agência foi seguida pela Dez e pela Publivar.On. A Escala foi desclassificada em 31 de janeiro por não atender a uma norma do edital, que aborda o “compromisso de fazer constar, em destaque, em todos os orçamentos de produção de peças, os valores dos cachês e os licenciamentos de uso de obras artísticas preexistentes, inclusos nesses orçamentos”.
O prefeito ainda autorizou a retomada do processo licitatório e a próxima fase é a convocação das agências participantes para que apresentem os documentos de habilitação. A vencedora cuidará das contas do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre (Previmpa) e da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). O valor desta verba é de R$ 11.971 mil.
18/04/2011
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