FNDE comprova lisura em pregão mobiliário

Representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vieram a Cuiabá nesta sexta-feira (05.11) para uma reunião com o presidente do Tribunal de Contas desembargador Walter Albano. O objetivo foi oferecer assistência técnica sobre os procedimentos de pregão na aquisição de materiais. No dia 25 de outubro, uma medida cautelar do relator José Carlos Novelli (TCE-MT) suspendeu a adesão da Secretaria de Estado de Educação ao pregão nacional FNDE para a aquisição de carteiras escolares por suspeita de irregularidades no processo.
Durante a visita à secretária de Estado de Educação, professora Rosa Neide Sandes de Almeida, o diretor administrativo de Tecnologia, José Carlos de Freitas, acompanhado do diretor da divisão de Articulação e Controle, João Antonio Lopes de Oliveira, e do coordenador geral de Compras e Contratos do FNDE, Garibaldi José Cordeiro de Albuquerque, esclareceram pontos relevantes que contestam as acusações apresentadas sobre o material ofertado no pregão.
Segundo Freitas, todo o material ofertado em pregão, ônibus carteiras e até mesmo material pedagógico, como fantoches utilizados na educação infantil, passam por avaliação de especialistas de universidades, representantes do setor produtivo, seguem normas da ABNT e são avaliados pelo Inmetro. “Este último, um dos grandes parceiros na validação dos produtos”, disse.
Para os representantes do FNDE seria muita ingenuidade do Governo Federal entrar numa concorrência para adquirir produtos de qualidade inferior. “Priorizamos em todo o processo de compra três pontos básicos. Transparência, ganho de escala – gerando benefício para o governo e para o setor produtivo - e finalmente, racionalidade administrativa (custo menor dada a quantidade adquirida)”, diz Freitas.
O objetivo da presença dos representantes do FNDE em Mato Grosso é esclarecer o Tribunal de Contas sobre os procedimentos acerca de pregões federais e apresentar os procedimentos Federais que asseguram a qualidade dos materiais disponibilizados para aquisição de Estados e municípios.
É preciso que fique claro que o mobiliário, no caso dessa suspeição, é avaliado por laboratórios referência na área. “Vamos apresentar ao presidente do TCE de Mato Grosso os laudos dos protótipos das empresas que participaram do processo de licitação.
Para secretária Rosa Neide, todo o esclarecimento é oportuno por mostra a transparência implementada na atual administração. E ainda, retirar da população a suspeita de qualquer “maracutaia”, como foi referenciado pela mídia, o procedimento adotado pela Secretaria de Estado de Educação.

08/11/2010

Fonte: Diário de Cuiabá