FNDE afirma que programa não tem fragilidades

Para o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), o modelo do programa da merenda é "eficiente", não tem fragilidades nem facilita a corrupção. Segundo a coordenadora do Pnae, Albaneide Peixinho, a principal falha apontada pelos órgãos de controle é a falta de capacitação dos conselheiros. Para remediar a situação, já foram capacitados conselhos de 300 municípios: "Mas a conscientização no controle público se dá ao longo dos anos. Outros conselhos mais antigos ainda não funcionam tão bem", disse.
Sobre o elevado índice de irregularidades encontrado pela CGU, a coordenadora lembra que nem sempre houve má-fé ou desvios. "As vezes foi apenas uma pequena falha no processo de licitação", disse. A própria FNDE conduziu 400 diligências para averiguar problemas mais graves.
Ainda de acordo com o órgão, são 63 municípios cujos CAE funcionam bem. A análise das prestações se encontra em dia e informatizada, com apenas 174 prefeituras inadimplentes e verbas cortadas. "É necessário relativizar esses. Também temos 44 cidades premiadas como modelos inovadores e eficientes de gestão da merenda", disse Peixinho.
A Prefeitura de Laguna (SC) informou que as anormalidades detectadas são preliminares e ainda precisariam ser comprovadas. Segundo o prefeito Adílcio Cadorin (PFL), não há direcionamento quando são convidados para uma concorrência pessoas da mesma família. A prefeitura não concorda com a comparação de preços feita em supermercados varejistas e também forneceu declaração do presidente do CAE local afirmando que as merendas são adequadas.
O prefeito de Alvorada do Oeste (RO), Paulino Ribeiro Rocha (PT) não quis comentar o assunto, mas, sob insistência, respondeu que o programa de merenda funcionou normalmente em seu mandato, iniciado em 2001. "Não tenho informação nenhuma de falta de merenda. Nunca recebi reclamação sobre isso", disse.
A Secretaria de Educação de Cambuci (RJ) informou que a falta de merenda ocorreu por um curto período no começo do ano porque houve troca de secretários. Porém, a situação teria sido normalizada a partir de maio. "As escolas não estão mais ficando sem merenda", disse a assessoria.

27/09/2004

Fonte: Folha de São Paulo