Fim de contrato põe 5 empresas no mercado

São José do Rio Preto - Cinco empresas funerárias começam hoje a disputa do mercado da morte em Rio Preto que movimenta ao menos R$ 1 milhão por mês na cidade. Com o fim da concessão do serviço ontem, 10 de agosto, após 20 anos, a lei municipal número 10.437 aprovada semana passada pela Câmara prevê que todas as empresas funerárias estabelecidas na cidade podem oferecer os seus serviços à população pelos próximos seis meses, até a conclusão de um novo processo licitatório. Segundo a Prefeitura, cinco empresas podem atuar no setor: a Funerária Fênix Serviço de Luto e Assistência Familiar, a Funerária Fortaleza Mutuária e Assistência Familiar, a Funerária Mutpas, a Organização Social de Luto e a Serviço Social de Luto Perpétuo Socorro. O valor mínimo a ser cobrado por quatro das cinco empresas, segundo elas próprias, será de R$ 400 para o sepultamento. A Fortaleza informou que o menor valor a ser cobrado pelo serviço será de R$ 500.
Para cada sepultamento feito pelas empresas concorrentes, as antigas concessionárias - Organização Social de Luto e a Serviço de Luto Perpétuo Socorro - vão receber um pedágio no valor de R$ 250. Por mês, as duas concessionárias, que tiveram o contrato prorrogado a partir de hoje por mais 180 dias, terão de pagar ao município uma contrapartida de R$ 20 mil por mês. Uma nova licitação no setor, que prevê conceder o serviço por 10 anos para no mínimo cinco empresas, será feita pela Secretaria de Administração. O prefeito Valdomiro Lopes (PSB) diz que seu objetivo é “quebrar o monopólio” no setor, um dos mais antigos estabelecidos no município. Em reunião realizada ontem, os secretário da Administração, Inácio Buzzini de Oliveira, e a secretária da Fazenda, Mary Brito, anunciaram que até amanhã deverão publicar um decreto no diário oficial do município com regulamentação de pontos da lei municipal 10.437.
“O pagamento dos R$ 20 mil pelas concessionárias do serviço poderá ser feito no município até o último dia útil de cada mês. O valor de R$ 250 por sepultamento deverá ser rateado pelas empresas às concessionárias”, disse a secretária da Fazenda sobre pontos que irão consta no texto do decreto. Já o secretário de Administração disse que a única certeza era de que as duas concessionárias vão prestar o serviço à população. Responsável pela fiscalização do setor, Inácio demonstrou desconhecer a atuação das outras empresas. “A única certeza que temos é de que as duas concessionárias vão prestar o serviço”, disse. A partir de hoje, o Executivo pretende notificar hospitais e clínicas da cidade sobre a abertura do mercado funerário no município. As novas empresas - Fênix, Mutpas e Fortaleza - poderão executar os seus serviços desde que estejam em dia com o cumprimento das suas obrigações com o município, como o pagamento de impostos e alvarás de funcionamento em dia.
Funerárias divergem sobre abertura
Os donos das cincos empresas divergem sobre a abertura do mercado funerário em Rio Preto. O proprietário da empresa Serviço Social de Luto Perpétuo Socorro, Osvaldo Graciani, disse que vai atender o que está previsto na lei. “Temos de cumprir o que foi estabelecido na lei. Agora terá a licitação e vamos participar”, afirmou ele, que é responsável também pela funerária Fênix. No edital deverá constar a proibição da participação de duas empresas de um único dono. Já o proprietário da empresa Organização Social de Luto, José Eduardo Roma, disse que não sabe como será o pagamento dos R$ 250 a ser feito pelos concorrentes. Ele afirmou que, em tese, legalmente nenhuma das empresas poderiam estar prestando o serviço. Roma disse que os seus advogados estão estudando possíveis medidas judiciais contra a abertura do mercado.
Para o proprietário da funerária Fortaleza, Éder Ferreira, nos próximos seis meses as novas empresas estão liberadas para fazer enterros no município, mediante o pagamento de R$ 250 às concessionárias. “Haverá uma livre concorrência. O pagamento dos R$ 250 deverá ser feito mensalmente às concessionárias no fim de cada mês. Vou repassar 50% do valor a cada uma das duas empresas”, afirmou Ferreira. O representante da funerária Mutpas, José Márcio Sanches, disse que está “perdido.” “Vamos nos informar sobre o pagamento dos R$ 250. As concessionárias terão de nos fornecer algum tipo de recibo ou nota fiscal desse repasse. Amanhã (hoje), vamos trabalhar de forma provisória. Haverá um livre comércio na cidade”, disse.

11/08/2009

Fonte: Diário Web