Ferrovia Norte-Sul no RS deverá ser tema de novas audiências públicas.

A construção do trecho da ferrovia Norte-Sul no estado deverá fazer parte da segunda edição do Programa de Investimento em Logística (PIL) do governo federal. A notícia foi dada pelo diretor de operações da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, Bento Lima, na audiência pública sobre a situação das concessões do transporte ferroviário no estado e a implementação da Ferrovia Norte-Sul, que lotou o Plenarinho da Assembleia Legislativa nessa segunda-feira (22). “O PIL 2 será lançado no final do ano. Estamos estudando a possibilidade de unir a ferrovia Norte-Sul em todo o país para que os trens possam ir do Rio Grande do Sul a Belém do Pará”, disse. A audiência foi proposta pelo deputado Raul Carrion (PCdoB) na Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável e recebeu representações de diversos municípios gaúchos e de órgãos e entidades ligadas ao tema.
Segundo Bento Lima, no momento, o trecho de 550 Km entre Chapecó (SC) e Rio Grande (RS) passa por em estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental de traçado. “Não é interessante para a economia recuperar novos traçados e sim modernizá-los”, destacou. Ele acrescentou, ainda, que estão sendo estudadas ligações com Uruguaiana e Argentina, para integração com o Mercosul. De acordo com a engenheira Zélia de Azevedo, da STE, empresa que fará os estudos, a comunidade será ouvida para a definição do traçado.
Entre os encaminhamentos do debate, está a realização de uma nova audiência pública sobre o tema e audiências em municípios interessados na ferrovia para subsidiar os estudos da STE. Carrion informou também irá solicitar uma reunião, em Brasília, com a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que tem por finalidade estruturar e qualificar, por meio de estudos e pesquisas, o processo de planejamento integrado de logística no país, interligando rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias. Além disso, a Frente Parlamentar das Ferrovias levará o resultado da audiência ao conhecimento do governador Tarso Genro, em reunião agendada para a próxima quarta-feira.
Ferrovias sucateadas
O Rio Grande do Sul, conforme o diretor da Valec, é um dos estados que menos investe em transporte de cargas por ferrovia. “O estado representa apenas 8,8% na matriz ferroviária nacional, sendo que a participação média dos estados é de 25% a 26%”, informou. Em contrapartida, de acordo com o deputado Raul Carrion, mais de 80% do transporte de cargas do Rio Grande do Sul é feito por caminhões. “Isso não é nada econômico”, acrescentou.
Além de escasso, o transporte ferroviário no RS sofre sucateamento, segundo a procuradora Lara Caro, do Ministério Público Federal, que analisa o contrato com a América Latina Logística (ALL), concessionária responsável pela manutenção das ferrovias. “A concessão não está sendo bem prestada. O que temos hoje é um sistema falido pela falta de fiscalização eficiente”, declarou, mencionando que o Ministério Público vem buscando, sem sucesso, um acordo com a empresa para minimizar os danos à malha ferroviária.
O superintendente de Ferrovias da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jean Mafra, garantiu que o órgão vem atuando na fiscalização do contrato de concessão com a ALL. Segundo ele, a concessionária recebeu 120 autuações só na malha sul e já há uma determinação da agência para que a empresa recupere os danos ao bem público.
Modelo
Conforme o diretor da Valec, o novo modelo ferroviário do Brasil passará pela interligação entre as concessionárias, que farão a construção, manutenção e controle do tráfego na ferrovia; a Valec, que irá adquirir as ferrovias para revendê-las aos operadores independentes, que farão o transporte de cargas.
Matriz Produtiva
O secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Caleb de Oliveira, acrescentou que o governo do Estado irá licitar até o final do ano um estudo da matriz produtiva do Rio Grande do Sul, no qual deverá ser apontada, também, a demanda de transporte para distribuição da produção. “Existe um grande esforço para dotar o RS de infraestrutura para dar sustentação a um processo de desenvolvimento continuado”, disse.
Presenças
A audiência foi coordenada pela vice-presidente da Comissão de Economia, deputada Stela Farias (PT). Também participaram os deputados Raul Carrion (PCdoB), Alexandre Postal (PMDB), Mano Changes (PP), Marcelo Moraes (PTB), Lucas Redecker (PSDB), todos titulares da Comissão, e os suplentes do órgão técnico Gilberto Capoani (PMDB), João Fischer (PP), Ronaldo Santini (PTB) e Adilson Troca (PSDB). O presidente da Assembleia Legislativa, Pedro Westphalen (PP), e os deputados Altemir Tortelli (PT), Zilá Breitenbach (PSDB), Cassiá Carpes (PTB), Heitor Schuch (PSB), Edson Brum (PMDB), Frederico Antunes (PP), Giovani Feltes (PMDB) e Gilmar Sossella (PDT) também compareceram ao encontro.
Estiveram presentes ainda, entre outros, os deputados federais Henrique Fontana (PT/RS), Dionilso Marcon (PT/RS) e Sergio Moraes (PTB/RS); representantes da Federasul, da Famurs, do Sindicato dos Ferroviários, da Fiergs, vereadores e prefeitos de diversos municípios.

24/04/2013

Fonte: ABIFER