Fernão Dias e BR-116 vão ser incluídas no Crema

São Paulo - O Ministério dos Transportes encontrou uma solução para privatizar a manutenção de duas das principais estradas brasileiras, a rodovia Fernão Dias, que liga São Paulo a Belo Horizonte, e a Regis Bittencourt (BR-116), entre São Paulo e Curitiba. As duas rodovias, que têm cerca de 95% da duplicação concluída, serão incluídas dentro do programa Crema - Contrato de Recuperação e Manutenção da Malha Rodoviária Federal. "Vamos fazer um `creminha`, ou seja, uma licitação ainda neste primeiro semestre que cubra um contrato temporário de dois anos - até 2006", disse o secretário executivo do Ministério dos Transportes, Keiji Kanashiro.

Sob a modalidade Crema, não há cobrança de pedágio. O governo paga uma quantia para a operadora, que em contrapartida faz a manutenção da estrada. Fernão Dias e Regis Bittencourt cruzaram várias gestões de presidentes da República que se empenharam em prometer sua duplicação para conter a escalada de acidentes. As obras obtiveram recursos do BID, Banco Mundial (BIRD) e Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA) e contrapartida do governo brasileiro. A duplicação da Fernão Dias , por exemplo, começou em 1993 e já consumiu um total de US$ 1,1 bilhão.

Na última reunião da cúpula do ITHO (Transportes do Hemisfério Ocidental) no México, em maio do ano passado, autoridades ligadas aos transportes expuseram um problema comum. "O consenso foi a dificuldade desses países em investir na infra-estrutura dada a necessidade de terem superávit primário em seus acertos com o Fundo Monetário Internacional", diz Kanashiro. "Entendemos que se há o contingenciamento de investimentos, essa limitação não pode se estender à manutenção, até porque isso compromete o crescimento", acentua o secretário.

Soluções pontuais

Keiji Kanashiro lembrou ainda que nos anos 60 e 70 o Brasil investia 2% do Produto Interno Bruto em infra-estrutura de transporte. Em 1988, a nova Constituição extinguiu, por exemplo, o Imposto Único sobre Lubrificantes e Combustíveis Líquidos e Gasosos e proibiu a vinculação dos tributos a qualquer finalidade, exceto a educação. "Conclusão: nos últimos 15 anos o País investiu, em média, 0,2% do PIB em infra-estrutura de transportes, diz Kanashiro. Ainda segundo ele, o Ministério dos Transportes está identificando gargalos e demandas e, a partir daí, buscando soluções pontuais. "Nas ferrovias, por exemplo, identificamos que no trecho São Paulo-Campinas há seis mil casas dentro da faixa de domínio da ferrovia. Isso reduz a velocidade comercial dos trens e aumenta o gargalo. Estamos, junto com o Ministério das Cidades, montando um plano de transferência dessas moradias para outras áreas. Há recursos de organismos internacionais para estes programas".

13/02/2004

Fonte: Gazeta Mercantil