“Existe o discurso de promover o setor de software. Está faltando a prática”. A constatação é da secretária geral da Fenainfo, Gisele de Oliveira, ao comentar a situação das licitações para contratação de empresas de informática pela administração pública. Recentemente, a Fenainfo conseguiu impugnar um edital do Ministério das Comunicações que exigia registro das empresas no Conselho Federal de Administração e impedia a formação de consórcios para prestação dos serviços.
“O próprio Conselho já reconheceu que não tem capacidade de regular atividades relacionadas à tecnologia. E vetar os consórcios só complica a participação dos pequenos”, explica Gisele, lembrando que não permitir a formação de grupos de empresas só leva a que as concorrências sejam dominadas pelas grandes companhias, que depois sub-contratam as menores “levando o mérito do trabalho e o status de já ter prestado serviços como diferencial para outros processos seletivos”.
No momento, a Fenainfo está negociando a reformulação de outro edital, publicado pelo Sebrae para compra de uma solução de workflow, que pede como requisito qualificações internacionais de qualidade. “Isso deixa de fora grande parte do mercado, vamos negociar, e se necessário, partir para a impugnação”, ressalta Gisele.
01/03/2005
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