Federalização de rodovia é oficializada

A federalização da Rodovia dos Imigrantes (MT-407) está oficializada. A partir de agora, os 28km que coincidem com a BR-070 serão de responsabilidade da União, que promete melhorias na infraestrutura, além de mais agilidade e segurança para quem passa pelo trecho.

A publicação foi feita no Diário Oficial da União (DOU)que circulou na última segunda-feira,21, e será efetivada após a assinatura do Termo de Transferência do Patrimônio, pelo órgão estadual competente e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit).

Ainda nesta semana, a Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu) vai publicar no Diário Oficial do Estado (DOE)uma portaria que institui a comissão responsável pela elaboração e entrega do inventário sobre a rodovia e, em seguida, acontecerá a assinatura.

De acordo com o secretário estadual de Transportes, Cinésio de Oliveira, dois projetos já foram licitados pelo Executivo visando à restauração e a duplicação da Imigrantes.

Ele afirma que o projeto de restauração já foi entregue ao Dnit. O de duplicação, por sua vez, só foi licitado, mas logo deve ser encaminhado ao departamento. "Com a rodovia federalizada, o governo federal já pode licitar a restauração", explica.

O trecho em questão vai do entroncamento entre as rodovias BR-163, BR-364 e MT-407 até o Trevo do Lagarto, em Várzea Grande. No local trafegam cerca de 16 mil veículos por dia, provenientes de três estradas federais. Na grande maioria, são de carga pesada.

Segundo o governador Silval Barbosa, a rodovia também é responsável pela escoação da grande parte dos 40 milhões de toneladas de grão produzidos no Estado e, por isso, merece ser restaurada.

A solicitação para a federalização da MT-407 foi feita em fevereiro deste ano e, dois meses depois, o ministro dos Transportes, César Borges, garantiu o processo ao governo estadual.

A Assembleia Legislativa aprovou em maio a lei estadual 9.911, que trata a mudança da jurisdição da rodovia, já que é uma das exigências para o processo.

Em março, o governo do Estado chegou a publicar um decreto em que declarava situação de emergência na rodovia dos Imigrantes. Á época, a medida visava possibilitar a recuperação da estrada no prazo de 180 dias. A decisão foi baseada em um parecer da Superintendência Estadual de Defesa Civil que levou em conta a quantidade de chuvas e o aumento do tráfego no local.

23/10/2013

Fonte: Diário de Cuiabá