A Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor do Estado de São Paulo (Febem-SP) abriu licitação para a construção de mais sete unidades de internação. De acordo com o Diário Oficial do Estado serão erguidas três unidades em Cerqueira César, região de Avaré; duas em Iaras, na mesma região; duas em Santo André, no Grande ABC; e uma em Mongaguá, na Baixada Santista.
O pacote faz parte do projeto de construção de 41 novas unidades da fundação, anunciado em 2005, pelo Governo do Estado de São Paulo. Dois prédios já foram entregues na cidade de Campinas, no último mês de março.
Dados do Setor de Obras da fundação mostram que, além das duas unidades já prontas, outras 18 estão em construção, nove já estão licitadas e aguardam alvará para o início das obras e 16 estão em processo licitatório. O restante está em fase de negociação com diversas prefeituras.
A iniciativa se dá por conta da necessidade de enquadrar a instituição às exigências previstas no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Uma delas, é que a medida de internação seja cumprida na cidade ou região onde o adolescente infrator reside.
As unidades terão a capacidade para atender 40 adolescentes em regime de internação e 16 em internação provisória.
08/05/2006
23/05/2025
Prefeitura do Recife republica licitações do Parque Governador Eduardo Campos
A Prefeitura do Recife vai republicar, neste sábad...24/05/2025
Cascavel abre licitação para contratação de vale-alimentação para Conferência de Assistência Social
A Prefeitura de Cascavel divulgou o aviso de licit...23/05/2025
Prefeitura abre licitação para obras de recuperação em dois viadutos e uma ponte em Divinópolis
A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretari...23/05/2025
Licitação para ampliação do metrô até o Campo Grande será lançada nas próximas semanas, diz ministro
Em evento realizado em Salvador nesta sexta-feira ...