Falta de licitação emperra apuração

A Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) finalizará até sexta-feira o edital de licitação para escolha da empresa que fará a retirada da chalana Semi To a Toa. A embarcação está submersa no rio Cuiabá, na região de Porto Cercado, desde o naufrágio que fez nove vítimas, em março de 2008. Içar o barco para a realização da perícia criminal é fundamental para a conclusão do inquérito, de acordo com o Ministério Público Estadual (MPE).
Ontem, o MPE se reuniu com familiares de vítimas, representantes da Sejusp e da Polícia Judiciária Civil para discutir a retirada do barco e cobrar celeridade no processo de licitação. “Até o final de março a licitação deverá estar encerrada. Aí, restará apenas o prazo estabelecido pela empresa vencedora por conta das questões técnicas, como por exemplo, o nível do rio”, garantiu o secretário-adjunto de Segurança Pública, Antônio Moraes.
O processo licitatório teve início em agosto do ano passado, quando a Marinha declinou da competência de içar o barco, que foi assumida pela Sejusp. Contudo, na época, apenas uma empresa apresentou proposta, quando são necessárias no mínimo três participantes. “A empresa também não tinha quesitos necessários para o trabalho”, observou Moraes.
O valor estimado para a retirada da chalana de dentro do rio é de aproximadamente R$ 100 mil. Outras duas empresas já teriam apresentado novas propostas, segundo a diretora-adjunta da Polícia Civil, Thais Camarinho. O promotor de Justiça de Poconé, Rinaldo Segundo, disse que chegou-se a um ponto que já não é possível mais esperar pela retirada da embarcação.
“Há quase um ano aconteceu o acidente e apesar da Marinha emitir um laudo criminal, eles não são peritos criminais. Por isso, é necessário o parecer de peritos especialistas”, defende Rinaldo. A perícia na chalana permitirá saber o que ocasionou de fato o naufrágio e então, com a finalização do inquérito, a denúncia será oferecida ao Judiciário contra os responsáveis.
O laudo da Marinha apontou o crime de homicídio culposo, indicando como responsáveis o proprietário do barco, Semi Mohamed, e o piloto, que o conduzia sem a habilitação necessária para o exercício da função. Uma reforma teria sido feita alguns meses antes da tragédia na embarcação de maneira irregular, o que será verificado na perícia.
O advogado de familiares de sete vítimas, Robson Ramos, afirmou que o inquérito está bem preparado e de certa forma, o andamento é célere. “Esperamos a remoção da chalana e a conclusão das investigações policiais, para que outras providências possam ser tomadas”, posiciona o advogado. Os familiares das vítimas demonstraram insatisfação com a demora das investigações. “Só espero que seja feita justiça”, falou Gian Scarabottolo, que perdeu o pai, Ítalo Scarabottolo.

03/02/2009

Fonte: Diário de Cuiabá