Falta de licença barra Estaleiro Eisa Alagoas em licitação

A nova área do Estaleiro, em Alagoas, foi a única entre os concorrentes da licitação para a construção de 28 sondas para a Petrobras que não conseguiu a anuência do IBAMA para garantir seu licenciamento ambiental, informaram fontes do setor ontem (16). A apresentação do documento, que deverá ser feita hoje à estatal, é condição primordial para continuar no processo licitatório que envolve investimentos em torno de US$ 25 bilhões.
O documento foi o mais recente alvo de polêmica envolvendo os sete proponentes da licitação que está atrasada em quase um ano. A exigência de uma assinatura do IBAMA que validasse as licenças de instalação para os estaleiros não instalados e de operações para os que possuem estrutura física, foi a forma que a Petrobras encontrou de padronizar os documentos apresentados pelas empresas concorrentes e evitar questionamentos jurídicos posteriores à conclusão da licitação.
Durante todo o processo, a Petrobras recebeu uma enxurrada de recursos administrativos movidos pelos proponentes entre si.
Os governos dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo chegaram a ameaçar juridicamente a Petrobras caso a exigência do tal documento fosse levado adiante.
No caso capixaba, havia o temor de que o estaleiro Jurong, que pretende construir sua unidade no estado, pudesse ser desclassificado. Já o Rio temia pela instalação do estaleiro previsto pelo consórcio Alusa-Galvão para a região Norte Fluminense.
De acordo com o diretor da área de Serviços da Petrobras, Renato Duquem não há perspectiva de novo adiamento da licitação. Após a entrega dos documentos, as propostas serão abertas pelos técnicos da Área de Exploração e Produção juntamente com envelopes para outra licitação, para construção de mais três sondas de outro tipo. A data ainda vai ser definida.

17/11/2010

Fonte: Gazetaweb