Falta de certificação pode invalidar gastos com conteúdo local

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Gastos de petroleiras de aproximadamente 6 bilhões de reais com produtos e serviços brasileiros, o chamado conteúdo local, poderão passar a ser considerados importação por falta da certificação exigida pelo órgão regulador.
Os 6 bilhões são parte de um investimento total de 17 bilhões de reais feitos por petroleiras nos blocos ofertados nas últimas três rodadas de licitação de áreas, informou nesta terça-feira o chefe da Coordenadoria de Conteúdo Local da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Marcelo Mafra.
"Boa parte desse investimento declarado como conteúdo local mas que não foi certificado pode ser considerado estrangeiro", afirmou ele durante palestra em evento no Rio.
Do total de investimentos, 35 por cento foi declarado como conteúdo nacional mas até então sem certificado que respalde a informação. Outros 19 por cento foram realizados por meio de compras nacionais e apresentam certificação.
E 46 por cento de todo o investimento realizado pelas operadoras de petróleo nos blocos licitados na oitava, nona e décima rodada foram feitos via bens e serviços importados, informou Mafra no evento, promovido pela Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip).
A partir de 2007, a ANP reduziu a exigência de conteúdo local nas rodadas mas passou a exigir das petroleiras a contratação de certificadoras. Antes a declaração do próprio fornecedor era usada para comprovar a compra de bens e serviços no país.
Nas rodadas anteriores, a exigência de conteúdo local era maior. De 2001 a 2006 as rodadas de licitação geraram investimentos de 40 bilhões de reais, dos quais 27 bilhões são relativas a compras de bens e serviços no país.
Atualmente, a exigência de conteúdo local é da ordem de 60 por cento de todo o investimento, mas esse percentual poderá ser flexibilizado daqui para frente, conforme já havia sinalizado a agência recentemente.
"Vamos trabalhar o conteúdo local com base no diálogo. Não vamos tratar da questão com chicote na mão", reiterou nesta quinta-feira o diretor a ANP, Florival de Carvalho. Queremos ouvir e cumprir com nossa obrigação; no que for necessário podemos até ter mudança nesse sentido", acrescentou.
Pelo menos nove petroleiras estão sendo multadas pela ANP porque não cumpriram o percentual de conteúdo local que prometeram para levar as áreas nos leilões.

08/11/2011

Fonte: Uol Noticias