Falta de assinatura desclassificou privadas da licitação da água

A falta de uma assinatura foi o que motivou a desclassificação de duas das três empresas interessadas em disputar a licitação do saneamento em Santa Cruz do Sul. A ata do julgamento de habilitação foi tornada pública ontem, 7, pela manhã, um dia após o anúncio de que a atual concessionária, a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), é a única considerada apta a avançar no certame.
As empresas inabilitadas foram a Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A (RJ) e a Foz do Brasil S/A (SP), ambas ligadas a grupos privados. Os apontamentos que levaram à decisão foram feitos pela própria Corsan durante a abertura dos envelopes com a documentação, na semana passada. Em ambos os casos, o problema foi a ausência de assinatura no atestado de visita técnica à área de concessão. Além de exigir a visita como prerrogativa para se ingressar na concorrência, o edital previa que, no atestado, constassem as assinaturas de um representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e de um representante da própria licitante.
As empresas, no entanto, apresentaram apenas a assinatura do servidor municipal. No caso da Foz, também foi acusada a ausência, na certidão estadual entregue, do indicativo de que o seu ramo de atividade é compatível com o objeto da licitação. A Corsan fez um terceiro apontamento sobre a Foz e outros dois sobre a Águas, mas que não foram acatados pela Comissão de Licitações.
Os dois apontamentos feitos pela Águas em relação à Corsan também não foram acatados e a conclusão final foi de que a estatal atendeu a todos os requisitos do edital. Quando anunciou o resultado do julgamento, o procurador-geral do município, Luciano Almeida, reconheceu que as inabilitações não envolviam aspectos “substanciais”, mas que mesmo assim o edital deveria ser respeitado.
As empresas têm até o começo da próxima semana para contestar o resultado do julgamento. Procurada pela Gazeta do Sul, a Foz do Brasil informou ontem, por intermédio de sua assessoria de imprensa, que não tem por hábito comentar processos em andamento. A assessoria da Águas do Brasil também foi procurada, mas não retornou as ligações.

08/08/2012

Fonte: Portal Gaz