Expansão do Porto do Pecém será licitada em janeiro

Antes mesmo de entregar a primeira etapa de ampliação do Porto do Pecém, que consiste na instalação do Terminal de Múltiplo Uso (Tmut) - que será concluído em março -, o governo estadual já pretende dar início à nova fase de expansão do porto. Os projetos já prontos até agora somam um investimento de R$ 1,14 bilhão - e devem chegar a mais. Em janeiro, segundo o secretário de Infraestrutura, Adail Fontenele, o Estado deverá lançar o edital de licitação de algumas das novas obras planejadas para dotar o terminal portuário, até 2016, da infraestrutura necessária para receber os empreendimentos estruturantes captados para o Ceará.
De pronto, será publicado o edital para licitar uma nova ponte de acesso para o porto, que é off shore (fora da costa), abrindo caminho para os novos píeres que serão construídos posteriormente. O equipamento está orçado em R$ 236 milhões e o prazo para conclusão é 2013.

Exportação de placas
O projeto de expansão programa a instalação de três novos berços de atracação para navios, no valor de R$ 240 milhões, que farão as operações de exportação das placas de aço a serem produzidas na Companhia Siderúrgica de Pecém (CSP). Porém, este edital irá contemplar apenas um deles, que deverá estar pronto em 2012. Os outros dois serão licitados posteriormente, e estão projetados para estar prontos em 2014. Eles foram desenhados para permitir ampliação da capacidade de produção da CSP.
De acordo com Fontenele, também existe a possibilidade de acrescentar neste edital outros dois berços, que tomarão um montante de R$ 140 milhões, que são aqueles que receberão a carga a ser escoada da ferrovia Transnordestina.
A definição se estes se somarão ao berço da siderúrgica, contudo, será acertada somente no próximo ano.
A ferrovia, que integrará o Porto do Pecém ao de Suape, em Pernambuco, deverá estar em operação até o fim de 2012, contudo, os berços para receber a carga que virá sobre os trilhos estão programados para estarem prontos somente em 2014.
A inclusão dos berços no primeiro edital poderá corrigir esta inconsistência. Caso isso não ocorra, Fontenele esclarece que será possível "improvisar", permitindo o escoamento da carga no berço que já estará pronto em 2012 para a siderúrgica.
O secretário disse, todavia, que as novas obras deste documento só deverão estar licitadas até junho ou julho.
No momento, os projetos executivos para a construção dos equipamentos estão prontos, mas falta concluir a parte referente às questões ambientais, sem a qual não se pode concluir o processo licitatório.

Sem previsão
Os editais seguintes, ainda sem previsão para serem publicados, deverão incluir a implantação de uma rodovia sobre o atual quebra-mar até 2013, além de seu revestimento e tratamento. Esta obra custará cerca de R$ 80 milhões.
A passagem permitirá o acesso dos veículos ao novo quebra-mar, programado para 2014. Custando R$ 444 milhões, ele irá impedir a ação das ondas sobre os novos berços, o que inviabilizaria a operação dos navios. Com 2.700 metros, o "espigão" será o primeiro do Brasil a ser construído em concreto.

Para refinaria
A ampliação do terminal portuário também abrigará a criação de novos berços para a refinaria Premium II, da Petrobras. Os projetos, entretanto, estão ainda em elaboração pela estatal, e ainda não há informações de quanto será o investimento para concretizá-los. O governo, contudo, espera essas obras prontas até 2016, um ano antes do início da operação da refinaria.
Programa de expansão do Porto do Pecém até 2016 deve ser fechado no início do próximo ano
A ampliação do Porto do Pecém poderá contar, também, com recursos da iniciativa privada. Até agora, ainda não está definido como serão financiados os R$ 1,14 bilhão já projetados para investimentos com os novos projetos. Segundo o secretário de Infraestrutura, Adail Fontenele, que apresentou ontem à imprensa, no Pecém, o programa de expansão do porto até 2016 na sede da Cearáportos - empresa que administra o terminal -, o governo deverá fechar a questão, provavelmente, no início do próximo ano.
"O Banco Mundial pediu ao governo que reservasse a obra para eles", declarou Fontenele, informando o interesse da instituição de fomento em financiar a ampliação do porto.

Possível PPP
De acordo com o titular da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), é possível a configuração de uma Parceria Público-Privada (PPP) no projeto. Um dos projetos que se encaminham para uma PPP é a construção do Terminal Intermodal de Cargas (TIC) no complexo portuário, cujo valor está estimado em R$ 150 milhões.
A instalação possibilitará a prestação de serviços logísticos de apoio às empresas implantadas na área industrial do complexo. Estas novas obras poderão ter, ainda, financiamento da própria Cearáportos, pela primeira vez. A companhia é uma empresa de economia mista controlada 99% pelo governo. "Até então, tudo o que se fazia era através do Estado. Mas nós estamos começando a ´fortalecer nossas pernas´", comenta o presidente da Cearáportos, Erasmo Pitombeira.
"Estamos crescendo e tendo uma condição de ir assumindo algumas dessas coisas", diz. Pitombeira explica que o caixa da empresa já começa a permitir a contração de empréstimos, para realizar obras no porto. "Quando começar a operar carvão, a coisa muda de figura, porque sobe violentamente o nosso poder de cobrança.
Nós temos renda suficiente como garantia". O presidente afirma que é possível que estas operações de crédito possam ter início já em 2012, dependendo da evolução da movimentação do porto. "Daqui pra frente, vamos começar a assumir, o Estado vai ficando mais distante", aponta Pitombeira.

22/12/2010

Fonte: PortoGente