O ex-presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) major-brigadeiro Eduardo Bogalho Pettengill reconheceu que o processo de licitação para obras de expansão do aeroporto de Salvador foi "tumultuado", por causa da pressa para obter recursos do Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (Bird). Depois de a construtora OAS vencer a licitação, houve um ajuste no projeto inicial e foi feito um aditivo de 50% no contrato, o que despertou a atenção do Tribunal de Contas da União (TCU). Auditoria do TCU concluiu que a obra teve um sobrepreço de R$ 6 milhões.
Pettengill disse que, embora já tenha havido julgamento, recorreu da multa de R$ 23 mil a que foi condenado a pagar, já que presidia a empresa na ocasião. O major-brigadeiro procurou minimizar o superfaturamento. Ele observou que, inicialmente, o TCU constatou desvio de R$ 34 milhões. Após sucessivas defesas da Infraero, o tribunal concluiu um sobrepreço de R$ 6 milhões. "Em um contrato de R$ 170 milhões, isso significa apenas 3%", ponderou. O sobrepreço foi calculado com base em tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi).
O major-brigadeiro insistiu que a Infraero é um "livro aberto". "O TCU já revirou a Infraero de pernas para o ar. Os auditores estão em todos os setores da empresa", comentou.
Perguntado pelo deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), Pettengill negou ainda que houvesse condições para desvio de recursos da obra, com o objetivo de financiamento eleitoral.
A reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Crise Aérea continua no plenário 13.
12/06/2007
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