Ex-Presidente da Funasa é alvo de ação

Suspeito de desvio de R$ 4 milhões dos cofres públicos, o ex-presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) Paulo Lustosa é alvo de ação por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF-DF).
A ação ajuizada ontem, que atinge mais cinco servidores da Funasa, questiona supostas irregularidades ocorridas na contratação da empresa OSM Consultoria para fornecimento de software corporativo de gestão de recursos humanos, em março de 2007.
De acordo com a Procuradoria, foram encontrados problemas como direcionamento da licitação, superfaturamento de preços e pagamento por serviços não-realizados. A fraude teria causado prejuízo de quase R$ 4 milhões aos cofres públicos.
O MPF apontou também um suposto superfaturamento dos preços cobrados. O contrato da OSM com a Funasa foi estimado em cerca de R$ 13 milhões por ano. Desse total, cerca de R$ 6,8 milhões destinavam-se a serviços de treinamento, manutenção e atualização do aplicativo. Em outros órgãos públicos, serviços da mesma natureza e pelo mesmo período foram contratados pelo valor máximo de R$ 130 mil, aproximadamente.
De acordo com o MPF, os agentes públicos envolvidos teriam usado os cargos que ocupavam para efetivar uma contratação desnecessária e ineficaz. E o edital de licitação teria sido, ainda segundo o MPF, elaborado para restringir a possibilidade de competição e favorecer a empresa OSM, fornecedora exclusiva do software indicado para atender as especificações técnicas previstas.

Relatório aponta prejuízo de R$ 67,8 milhões ao órgão
A ação pede anulação do contrato, devolução do dinheiro pago à OSM e responsabilização dos envolvidos por improbidade administrativa. O caso será julgado pela 1ª Vara da Justiça Federal, no Distrito Federal. A Funasa disse que não vai se manifestar sobre a ação.
O ex-presidente é acusado pelo MPF de montar um esquema de desvio de dinheiro público por meio de contratações desnecessárias, ineficientes ou superfaturadas. As fraudes seriam operacionalizadas pelo então coordenador regional de Recursos Logísticos, Paulo Garcia, com o apoio de servidores terceirizados alocados em áreas da fundação.
Além do MP, relatório da Controladoria Geral da União (CGU) divulgado na semana passada mostrou que fraudes em licitações, superfaturamento de contratos e pagamentos indevidos, entre outras irregularidades, causaram prejuízo de pelo menos R$ 67,8 milhões à Funasa nos últimos três anos.

26/11/2008

Fonte: Zero Hora