Ex-Presidente critica ausência de licitação em convênios do DETRAN

Com um pouco mais de harmonia entre governistas e oposição, a CPI do Detran ouviu ontem dois ex-presidentes da autarquia que atuaram durante a gestão de Antônio Britto (1995-1998): Nereide Tolentino e Djalma Gautério.
Apesar da melhoria na relação, pela terceira a vez a base aliada de Yeda Crusius rejeitou requerimento petista pedindo acesso ao inquérito da Polícia Federal (PF) sobre a Operação Rodin - que investiga fraudes em contratos no valor de R$ 40 milhões no departamento de trânsito. Nos bastidores, porém, os governistas admitem que a CPI não poderá ficar sem acesso ao inquérito.
O depoimento mais aguardado da tarde foi o da primeira presidente do Detran, Nereide Tolentino. Ela atuou por dois anos no grupo de estudos que organizou as bases para implantação do Detran, em 1997. Nereide, que ocupou a presidência da autarquia por dois meses, disse que a contratação da Fundação Carlos Chagas - a primeira a prestar auxílio ao Detran na formulação dos testes teóricos para os condutores - foi realizada sem licitação.
Segundo a ex-presidente, outras fundações foram consultadas mas, na época, nenhuma cumpriu os critérios exigidos: não terceirizar os serviços, ter capacidade de atendimento em todo o Rio Grande do Sul e uma equipe com mobilidade para servir todo o Interior. Questionada pelos deputados, Nereide classificou como um equívoco o fato de os contratos seguintes com a Fatec e a Fundae, alvo das investigações da Rodin, terem igualmente dispensado a licitação.
- Em 1997, a única instituição capaz de fazer o serviço sem subcontratação era a Carlos Chagas. Depois, quando mais entidades estavam aptas, a licitação deveria ter sido feita de acordo com a lei - argumentou.
A ex-presidente, que defendeu o Detran do Estado como modelo para o país, foi ironizada por deputados da oposição, que acusaram a autarquia de aumentar os custos dos serviços prestados aos condutores.
- O sistema em si é bom. Mas quem gerencia o sistema é o homem. Quanto aos preços, fizemos planilhas de custos e discutimos amplamente na época. No começo do Detran, a tarifa não era maior que a cobrada em São Paulo, por exemplo. Era dentro da média nacional - concluiu Nereide.
Em seu depoimento, Gautério declarou que o modelo adotado pelo Detran gaúcho não fracassou e não merece ser "demonizado". O segundo presidente da história do Detran pediu desculpas por frustrar expectativas e foi econômico nas respostas.
Deputados aliados do governo manifestaram desconforto com a iniciativa do presidente da CPI, Fabiano Pereira (PT), de organizar atividades externas da comissão sem colocar as saídas em votação no colegiado. Parlamentares do PMDB acusaram Fabiano de prejudicar requerimentos do partido. Ao final da sessão, o petista reclamou da demora dos órgãos do governo em fornecer documentos, como os contratos assinados pelo Detran com as fundações.

04/03/2008

Fonte: Zero Hora