Ex-araponga negociou revogação de licitação

O ex-araponga do SNI e capitão reformado da PM mineira José Santos Fortuna Neves operou para que os Correios revogassem licitação em que uma empresa que ele representava fora derrotada. Fortuna teve audiência com o presidente dos Correios, João Henrique de Almeida Sousa, para falar do processo. Depois, Sousa revogou a licitação.
De acordo com o advogado de Fortuna, Reginaldo Bacci, o capitão pediu, na audiência, que Sousa avocasse e cancelasse o processo vencido dias antes pela HHP Brasil (Hand Held Products) por R$ 34,5 milhões. Fortuna, que representa a Intermec, teria se reunido com Sousa ao "pegar carona" numa audiência do deputado federal José Chaves (PTB-PE).
O advogado de Fortuna falou à imprensa no início da noite de ontem, após depoimento de quase quatro horas de seu cliente no decorrer do inquérito civil público aberto pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal.
Fortuna foi ouvido pelos procuradores porque teve seu nome citado pelo deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) como representante de empresa que teve interesse contrariado na concorrência vencida pela HHP.
Jefferson, em depoimento aos procuradores na semana passada, disse ter ouvido do ex-diretor de Administração, Antônio Osório, que o capitão Fortuna teria dito que "tiraria Marinho do cargo" - referência a Maurício Marinho, subordinado de Osório e ex-chefe do departamento de contratações dos Correios.
Segundo Jefferson, a licitação vencida pela HHP detonou suposta represália das derrotadas.
No depoimento, Fortuna negou envolvimento na gravação do vídeo em que Marinho aparece recebendo propina, negou conhecer Jefferson e os principais personagens citados no caso, com exceção de Marinho, com quem teria se reunido em 2004, também como representante de empresa.
A licitação que teve sua revogação pedida por Fortuna tratava da aquisição de equipamentos de informática (4.000 "coletores" e 2.000 "docas"). O edital foi retirado por 53 empresas. Na abertura do pregão, em 26 de outubro último, sete empresas participaram.
No quesito preço, a proposta da Intermec, de R$ 27,9 milhões, era a melhor. Em 28 de outubro, os Correios iniciaram diligências para averiguar os equipamentos. A comissão desclassificou quatro empresas com preços menores que a vencedora, incluindo a Intermec. Das classificadas, venceu pelo menor preço a HHP.
Quatro empresas, entre as quais a Intermec, apresentaram recursos administrativos, o que fez a pregoeira suspender a licitação.
Em 28 de janeiro, um parecer da Diretoria de Tecnologia opinou pela revogação da licitação, sob alegação de que a demora causada por futuras ações poderia causar prejuízos aos Correios. Três dias depois, a comissão de licitação opinou pela revogação. No dia 2 de fevereiro, o presidente dos Correios revogou a licitação.
O advogado de Fortuna não disse com exatidão o dia da audiência de Fortuna com Sousa, só que ocorreu após o recurso da Intermec e antes da revogação.

31/05/2005

Fonte: Folha de São Paulo