Eudoro diz que licitações têm validade suspensa

Fortaleza - O diretor-geral do Dnocs, Eudoro Santana, diz que um decreto do ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, suspendeu ainda em fevereiro a validade das licitações das obras do órgão por conta das suspeitas de irregularidades encontradas pelo TCU. ''Não houve empenho, assinatura de contrato, nenhum ato que pudesse comprometer o erário'', assegura.
Ele diz que as licitações não foram anuladas porque elas ainda estavam em juízo. Segundo ele, o pool de empresas que ganhou as concorrências recorreu do relatório feito pelo TCU que atestou as irregularidades. ''Mas não há qualquer intenção desse atual governo de dar prosseguimento a elas. Do ponto de vista jurídico, elas ocorreram e podem durar cinco anos, mas sem efeito'', promete.
Santana explica que os processos licitatórios da implantação da segunda etapa de irrigação do Baixo Acaraú e execução de obras no Tabuleiro de Russas, que estão tendo a legalidade questionadas, foram realizados na gestão Fernando Henrique Cardoso. ''Ele deixou quatro grandes obras licitadas (no Nordeste), todas no valor entre R$ 80 e R$ 100 bilhões''.

22/09/2004

Fonte: O Povo