O governo federal iniciou a liberação dos recursos do plano-piloto de infra-estrutura negociado com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Dos R$ 2,6 bilhões previstos para este ano, foi anunciada a destinação de R$ 978 milhões para obras de recuperação e adequação em 24 rodovias e construção do arco metropolitano do Rio de Janeiro. Outros R$ 522 milhões serão movimentados em estradas que não fazem parte do acordo firmado com o FMI. Ao todo, serão mais de 5 mil quilômetros de rodovias recuperadas. Os recursos começaram a ser alocados no início da colheita agrícola e dificilmente serão capazes de dotar o país de melhores condições logísticas para o escoamento da safra deste ano. Ao anunciar as medidas, o ministro dos Transportes, Alfredo do Nascimento, disse que o tempo de execução das obras varia. 'Vamos levar de três a quatro anos para recuperar rodovias que não tiveram os recursos que deveriam ter recebido nos últimos 15 anos' disse. O corte de R$ 15 bilhões nas verbas da União deste ano atingiu também o Ministério dos Transportes. Dos R$ 6,5 bilhões do orçamento original, os recursos encolheram para R$ 4,2 bilhões, sendo R$ 2,6 bilhões para as obras do plano-piloto e o restante para custeio e demais programas. Diante da escassez de recursos para recuperar a infra-estrutura, Alfredo do Nascimento disse que obteve do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tratamento diferenciado na liberação de verbas. 'Quero gastar R$ 3,8 bilhões em rodovias até julho ou agosto. Depois disso vou voltar ao presidente para pedir descontingenciamento de verbas' comentou. Segundo o Ministério dos Transportes, dos R$ 978 milhões destinados a estradas contempladas no acordo negociado com o FMI, R$ 575 milhões serão usados em recuperação e R$ 370 milhões em construção de novos trechos. Para os portos, cuja proposta do plano-piloto é de R$ 229 milhões em 2005, foram inicialmente anunciados R$ 34 milhões. Segundo o ministério, problemas ambientais e dificuldade em concluir estudos técnicos têm limitado a destinação de verbas para os portos. O plano negociado com o FMI não prevê a aplicação de recursos provenientes do Fundo. O acerto é para a destinação de verbas do orçamento da União na recuperação da infra-estrutura, sem que essa despesa entre no cálculo de 4,25% da meta de superávit primário. Além da deficiência do gargalo logístico, um outro problema, o atraso nos pagamentos de obras já iniciadas, deverá ser solucionado ainda neste mês, disse o ministro. Desde fevereiro o governo não paga obras contratadas anteriormente e, considerando restos a pagar de 2004, a dívida soma R$ 300 milhões. 'Não estou preocupado, pois a dívida é pequena' concluiu o ministro.
20/04/2005
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