Esteio (RS) abre licitação do transporte coletivo com cinco anos de prazo de concessão

O município de Esteio, cidade do interior gaúcho com 76 mil habitantes (IBGE), lançou o edital de licitação para o transporte coletivo urbano.

Em vídeo publicado nas redes sociais da prefeitura, o prefeito lembrou os esforços que a prefeitura fez para romper o contrato de concessão com o Consórcio que operava o transporte local.

Como mostrou o Diário do Transporte, a prefeitura rompeu o contrato com o Consórcio Transporte Esteio Urbano (TEU) em decreto editado pelo prefeito Leonardo Pascoal em outubro de 2022. O encerramento contratual definitivo, no entanto, ficou marcado para ocorrer a partir de 26 de janeiro de 2023.

Dentre as novidades que o prefeito anunciou está a gestão do Sistema de Bilhetagem Eletrônica, que será objeto de outra licitação.

A Data e hora da abertura da sessão pública para escolher a nova empresa que vai operar o transporte local será realizada no dia 23 de abril de 2024, às 14:00 horas.

Com prazo de concessão por cinco anos, o valor total estimado de investimentos nesse período é de R$ 60.501.280,48.

O critério de julgamento do certame será o de Menor Valor da Tarifa do serviço público a ser prestado (Menor Tarifa por quilômetro rodado).

O valor de referência do quilômetro rodado é de R$ 10,12.

A frota efetiva deverá ser composta por 16 ônibus Midi, oito ônibus normais e cinco Vans/Micros, totalizando 29 veículos.

A frota reserva terá quatro veículos.

Toda frota deve possuir ar-condicionado, além de videomonitoramento e sistema de monitoramento por GPS, conectados a uma central de monitoramento e gravação de imagens.

A frota deverá ter idade de no máximo cinco anos da data de fabricação no ingresso da operação, bem como a idade máxima de cada veículo em operação e dos veículos reservas não poderá ultrapassar dez anos, levando-se em conta a data de fabricação.

11/04/2024

Fonte: Diário do Transporte