Estatal estuda licitação para Gasene

A Petrobras se prepara para lançar uma licitação internacional para construir os trechos Cabiúnas (RJ)-Vitória (ES) e o Cacimbas (ES)-Catú (BA) do Gasoduto Sudeste Nordeste (Gasene). A estatal tem promessa de financiamento do China Eximbank, e por isso a chinesa Sinopec é a responsável pela engenharia, montagem e construção dos trechos. Quando o financiamento foi fechado, a Sinopec se associou a um consórcio integrado pelas empreiteiras Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht, OAS, Etesco e o consórcio GDK/Conduto, chamado Brasil Group, para tocar as obras. Mas no mercado comenta-se que a contratação desse grande número de empreiteiras só ajudou a elevar o preço da obra.
O Valor apurou que os chineses estão cobrando uma taxa de administração de 11% sobre o valor global da obra, aumentando muito os custos do financiamento, que chegou a ser disputado pelo Japan Bank for International Cooperation (JBIC), mas acabou nas mãos do China Eximbank porque este ofereceu prazo maior e juros menores.
Os sinais de problema apareceram quando o orçamento apresentando inicialmente, de 2,29 bilhões, superava em mais de US$ 1 bilhão a previsão da Petrobras. Em abril começaram as negociações com o consórcio para reduzir do preço de construção. A estatal obteve uma redução para US$ 1,55 bilhão. O preço continuou acima dos US$ 1,2 bilhão que ela previa gastar, mas a estatal admitiu, em parte, que o orçamento inicial tinha ficado defasado devido ao aumento expressivo do aço, entre outros.
A Confab recebeu, em maio, "carta de conforto" da Sinopec que permitiu encomendar 300 mil toneladas de aço à Usiminas. Esse pré-contrato, de US$ 463 milhões, se referia à encomenda de 1,3 quilômetros de tubos - a serem utilizados nos dois trechos - o que elevaria para 60% a utilização da capacidade da unidade da Confab em Pindamonhangaba (SP).
Mas os estudos de viabilidade técnico-econômica (EVTE) do Gasene continuavam a dar resultado negativo. A avaliação de uma fonte é que o orçamento continuava muito elevado. Por isso, no vencimento do prazo para efetivação da compra dos tubos, a Petrobras decidiu iniciar os procedimentos para a licitação internacional. Com isso, só concluiu a compra de 300 quilômetros de dutos para o trecho Cacimbas-Vitória.
A avaliação de uma fonte que acompanha as negociações é de que a estrutura do contrato desenhado pela Sinopec aumenta o custo da obra. Ele avalia que a Petrobras poderia reduzir o preço se tomasse recursos do BNDES e contratasse a obra diretamente. A fonte sugere que a Petrobras deveria negociar com os Estados beneficiados pelas obras para desoneração fiscal e tributária. Pelos seus cálculos, essa medida reduziria em pelo menos 15% o custo da obra. Resta saber se diante de tantos projetos a Petrobras poderia abrir mão do financiamento chinês.
De qualquer modo, o adiamento da construção de novos gasodutos pela estatal deverá resultar em redução dos preços dessas obras. Isso porque, ao diminuir a demanda, a Petrobras vai reduzir a pressão que ela própria está causando no lado da oferta de produtos e serviços. A pressão das obras da estatal sobre os custos da indústria no Brasil já foram notados até pelo Ministério de Minas e Energia. Na estatal há quem ache que o plano de ampliação da malha de gasodutos animou os fornecedores a tal ponto que eles teriam inflados os preços avaliando que ela não teria alternativa.
A companhia tem planos de construir sete gasodutos com 3,12 mil quilômetros de extensão para aumentar a oferta de gás natural, o que quase dobrará a atual malha brasileira. O objetivo é financiar a expansão da rede básica de gás no país e para isso ela anunciou, no ano passado, um programa de investimentos totais de US$ 2,85 bilhões.

15/07/2005

Fonte: Valor On line