Estados reservam R$ 3,8 Bi para novas parcerias em 2008

Os estados de São Paulo, Minas Gerais, do Rio de Janeiro e da Bahia têm previstos para 2008 investimentos de cerca de R$ 3,8 bilhões via contratos de parcerias privado-públicas (PPPs). Desse total, já estão garantidos R$ 570 milhões nos quatro estados para projetos que tiveram avanços e saem do papel no ano que vem, de acordo com apuração do DCI junto aos núcleos de PPPs desses governos estaduais. A complementação do montante bilionário vem de São Paulo, com a abertura da licitação de R$ 1,2 bilhão, nos próximos seis meses, para a construção do Expresso Aeroporto, que fará a conexão entre Guarulhos e a capital paulista, e com a destinação de R$ 2 bilhões dos recursos orçamentários estaduais para as obras da Linha 4 do Metrô - primeiro empreendimento sob o regime de PPP em São Paulo, iniciado no fim de 2006.
O especialista em PPPs, Benedicto Porto Neto, sócio do escritório Porto Advogados, reconhece o avanço dos estados, mas reivindica maior participação do setor empresarial no desenvolvimento de estudos de modelagem, de viabilidade econômica e de projetos de PPPs para alavancar investimentos essenciais. "Temos discutido propostas para viabilizar parcerias. O trâmite nos governos é lento, o Poder Público leva até quatro vez mais tempo para desenvolver projetos de PPPs do que a iniciativa privada", opina o advogado Porto Neto.
A crítica é procedente, admite Walter Aluísio Rodrigues, secretário-adjunto Municipal de Finanças de São Paulo. "O setor público é muito complicado. Não tem o dinamismo do mercado, não tem estrutura para realizar os procedimentos necessários, temos que cumprir burocracias e não tem como fugir disso", justifica Rodrigues. O secretário garantiu, no entanto, que a prefeitura vai contratar empresas privadas para gerir o setor de PPPs, criado na semana passada com a instituição da Lei Municipal de Parcerias Público-Privadas, que vai destinar anualmente R$ 175 milhões do orçamento paulistano para programas de PPPs na cidade.

Avanços nos estados
O Estado de São Paulo tem atualmente dez projetos de PPP com foco principal em infra-estrutura e demanda de mais de R$ 8 bilhões. Dois deles avançaram para 2008. Segundo a Secretaria Estadual de Planejamento, em no mínimo três meses será assinado o contrato de 15 anos para ampliação e melhorias na distribuição de água e tratamento de esgoto da Estação Taiacupeba e do Sistema Alto Tietê da Sabesp. O investimento da iniciativa privada será de R$ 301,5 milhões. O projeto de R$ 1,2 bilhão do Expresso Aeroporto deverá entrar em licitação ainda no primeiro semestre do ano quem vem, garante o Planejamento paulista.
O chefe da Casa Civil do Rio de Janeiro, Régis Fichtner, destaca a criação do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas (FGP), com mecanismos que asseguram retorno financeiro ao agente privado, e o programa Estado Digital, que deverá contar com R$ 42,5 milhões do mercado para programas de inclusão digital nos 92 municípios fluminenses em 2008. "Vamos proporcionar acesso gratuito à web em banda larga para todas as cidades. Ela terá abrangência e flexibilidade, se adequando às diversas realidades. Por exemplo, mesmo com a gratuidade de 128 quilobites por segundo, qualquer um poderá aumentar a velocidade do seu link, a partir de um valor a ser estabelecido", detalha.
Depois de lançar a primeira experiência brasileira de PPP com o projeto de duplicação da MG-050, que liga Belo Horizonte a Divinópolis e a São Sebastião do Paraíso, na divisa com São Paulo, o governo de Minas Gerais finalizará no ano que vem, em parceria com agentes do Banco Mundial, os estudos de viabilidade para a instalação de novas parcerias em pelo menos outros 15 trechos da rodovia, onde for identificado potencial econômico. O aporte esperado da iniciativa privada deverá passar R$ 1 bilhão.
Na Bahia serão concluídas em 2008 as obras da PPP do Sistema de Disposição Oceânica do Rio Jaguaribe (saneamento básico), que contou com R$ 160 milhões e ficará 15 anos sob operação de um consórcio privado.
Os Estados de São Paulo, Minas Gerais, do Rio de Janeiro e da Bahia têm previstos para 2008 investimentos de R$ 3,8 bilhões em parcerias privado-públicas (PPP). Desse total, já estão garantidos R$ 570 milhões.

22/10/2007

Fonte: DCI