Estados poupam com compras eletrônicas

Impulsionados pela obrigatoriedade de comprar via pregão ou bolsas eletrônicas — promulgada em junho pelo governo federal — os estados tiveram resultados positivos nas aquisições feitas pela Internet ou em leilões presenciais controlados por eles. São Paulo, Minas Gerais e Bahia, alguns dos estados que possuem sistemas de compras eletrônicas bem estruturadas, economizaram juntos R$ 2,24 bilhões em 2005.
Além da economia gerada para o estado, o esquema também promete ser vantajoso para as empresas participantes, graças à possibilidade de terem maior acesso às compras que estão previstas e à redução dos custos de participação das licitações.
O estado de São Paulo, por exemplo, fechou 2005 com compras estimadas em R$ 9,53 bilhões através do Pregão Eletrônico e da Bolsa Eletrônica de Compras (BEC). Porém, a negociação nestes ambientes fez com que o estado gastasse de fato apenas R$ 7,54 bilhões, o que gerou uma economia de R$ 1,99 bilhão aos cofres públicos.
No ambiente da BEC, que acolhe as compras dos tipos dispensa de licitação (de até R$ 8 mil) e as de convite (de até R$ 80 mil), já são realizadas cerca de 70% de todas as compras estaduais. Porém, não há como mensurar se é possível que todas as compras sejam realizadas neste ambiente. “É complicado porque é a entidade compradora quem decide como vai fazer a compra”, avalia Carlos Eduardo Esposel, técnico da Secretaria da Fazenda paulista responsável pela BEC.
Os maiores utilizadores do sistema atualmente são a Secretaria da Fazenda e a Sabesp . Porém, os municípios e as demais estatais, que ganharam permissão para usar a BEC gratuitamente em 2003, deverão ser maioria.
Atualmente há 45 municípios e oito estatais habilitados a utilizar o ambiente. “Mas já existem 111 municípios treinados para este fim que deverão ter permissão para usar a BEC em breve”, disse Esposel.
Facilidades ao empresário
O empresário que vende produtos e serviços pela BEC ou pelo pregão é um dos maiores beneficiados pela mudança. Tudo porque, com o sistema, ele tem acesso a oportunidades de negócios que, antes, só teria com uma estrutura própria montada para ter acesso às compras.
“Se a empresa está dentro do ambiente, ela recebe informações de todas as compras que serão realizadas pela BEC e que são compatíveis com sua área de atuação registrada na Junta Comercial”, explica Esposel. “Antes, a entidade compradora só fazia uma pesquisa com três fornecedores, o que tornava o processo obscuro”.
Segundo Roberto Agune, técnico da Casa Civil de São Paulo que participou da implementação dos pregões eletrônicos, esta é apenas uma das vantagens ao empresário. “Como é realizado pela Internet, a empresa não é obrigada a enviar um representante para o local do pregão presencial. O custo processual é bem mais baixo”, disse. Segundo dados da Casa Civil, esta economia chegou a cerca de R$ 9 milhões em 2005 apenas para as empresas envolvidas na BEC.
Esta transparência, inclusive, é uma das vantagens das compras eletrônicas. “Como todo mundo tem acesso aos dados, a chance de haver casos de corrupção envolvendo as compras eletrônicas”, disse Agune.
Para participar, a empresa deve se cadastrar no site da BEC (www.bec.sp.gov.br) e, caso o cadastro seja aprovado, ela recebe uma senha para entrar no sistema. Toda a documentação, a partir da compra concretizada, é idêntica à utilizada no método tradicional de compras públicas.
Novos avanços
Porém, o processo de “informatização” das licitações ainda está nos seus primeiros passos. Isso porque boa parte dos pregões ainda é presencial — ou seja, é marcado um local e um horário para realizar o leilão reverso — com poucos sendo realizados totalmente pela internet.
Segundo estudos da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (Camara-e.net), perto de 5% de todas as compras realizadas pelos governos em seus três níveis (federal, estadual e municipal) em 2005 aconteceu em ambiente totalmente eletrônico.
Para Esposel, um índice mais amplo por parte do governo paulista poderá acontecer ainda neste ano, com provável entrada do Pregão Eletrônico no sistema da BEC. “Esta definição deverá ocorrer neste ano”, disse.
Nos dois anos e meio de vida do Pregão Eletrônico de São Paulo, apenas cerca de 6 mil dos 34 mil negócios realizados aconteceram em ambiente totalmente eletrônico, embora o andamento dos pregões realizados no esquema presencial possam ser observados quase em tempo real. “O estado preferiu iniciar este processo através da formação dos pregoeiros, de modo que eles estejam completamente adequados ao sistema de pregão para, aí sim, transformar todo o pregão presencial em eletrônico”, disse Agune.

12/01/2006

Fonte: DCI