Estados não produtores reduzem pedido de royalties do pré-sal já licitado

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), apresentou nesta terça-feira (1º) em nome dos estados não produtores de petróleo uma nova proposta de divisão de royalties do petróleo das áreas já licitadas do pré-sal, que representa cerca de 28% do total já descoberto. A idéia seria aumentar a participação de quem não produz reduzindo o percentual dos municípios produtores e da União. A participação especial (PE), que chega a 40% do total da exploração, ficaria de fora da nova divisão.
A proposta será debatida pela bancada dos estados produtores, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Os governadores Sérgio Cabral (PMDB-RJ) e Paulo Hartung (PMDB-ES) também serão ouvidos. O autor da emenda, deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), está neste momento discutindo o possível acordo com o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais). Na semana passada, Rollemberg já havia sinalizado que os estados produtores poderiam ser poupados de perdas.
Inicialmente os não produtores queriam reservar 22% dos royalties e da PE para ser dividido por meio do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e o mesmo montante para ser rateado entre todos os municípios. Para isso seria necessário retirar recursos de estados e municípios produtores e da União.
Nesta terça, Campos apresentou uma proposta menor. Os estados dividiriam os mesmos 22%, mas os municípios teriam 8,75% para dividir. Atualmente, estados e municípios não produtores participam apenas da divisão de 8,75% do total de royalties. Pela nova proposta a União cederia 8% reduzindo sua participação de 30% para 22%. Os municípios produtores seriam os maiores perdedores. Ao todo eles recebem atualmente 26,25% e agora cairiam para 12,25%.
O governador de Pernambuco disse que há desequilíbrio nos municípios que recebem royalties. Ele alertou que caso não seja fechado um acordo o PSB irá sustentar a proposta anterior em plenário. 'É sempre melhor fazer um acordo. Se não evoluir nós vamos ter que ouvir a voz do plenário da Câmara'.
O senador Renato Casagrande (PSB-ES) é um dos negociadores dos estados produtores e foi incubido de apresenta a nova proposta a essas bancadas e aos governadores. Casagrande viu evolução nas negociações desde a semana passada quando o governador do Rio de Janeiro chegou a dizer que os produtores estariam sendo 'roubados'.
'Recebi a proposta agora e me parece um acordo razoável, um avanço. Agora vou conversar com a bancada e com os governadores', disse o senador.
O projeto que trata da alteração da divisão de royalties e também da mudança de modelo de exploração do petróleo para a área não licitada do pré-sal está na pauta desta noite na Câmara. Uma medida provisória, no entanto, tranca a pauta e deve dificultar a votação já que o DEM faz obstrução na Casa.

01/12/2009

Fonte: Portal ORM