Com leis estaduais sobre Parcerias Público-Privadas (PPP) já aprovadas, Estados como Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina preparam-se para lançar seus primeiros projetos nesse modelo. A infra-estrutura viária concentra as prioridades da maioria dos governadores. São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul e Pernambuco possuem entre os projetos mais importantes e imediatos programas que representam investimentos de mais de R$ 3,63 bilhões. Em São Paulo, os primeiros editais das PPPs deverão sair até junho. Os principais projetos envolvem recursos de mais de R$ 2 bilhões. São o corredor de importação e exportação Campinas-São José dos Campos, com ampliação da capacidade do Porto de São Sebastião, a linha 4 do Metrô e a remodelação do complexo desportivo do Ibirapuera. Além desses programas, o Estado ainda estuda outros que podem ser oferecidos ao setor privado como PPPs. Entre eles está o Rodoanel Mário Covas, trecho sul e o Expresso Ferroviário, que deve ligar o terminal Barra Funda ao aeroporto de Cumbica, em Guarulhos. 'São projetos que inicialmente foram idealizados como concessão e que agora estão estudados como PPP. A idéia é verificar qual o modelo mais viável e interessante para o poder público', diz Deraldo Mesquita Júnior, técnico da unidade de PPP da Secretaria do Planejamento de São Paulo. Na Bahia, serão cerca de R$ 500 milhões para investir nos projetos das PPPs. Segundo o secretário de Planejamento da Bahia, Armando Avena Filho, alguns grupos já apresentaram pré-projetos de obras ao governo, mas as licitações ainda não foram lançadas porque o Estado precisa ainda preparar a modelagem do trabalho, como a definição dos percentuais de recursos públicos e privados que serão destinados a cada empreendimento.
21/01/2005
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