O governo do Estado está prestes a lançar uma licitação para a construção de um novo presídio em Rio Grande, na região Sul. A casa prisional terá capacidade para 388 vagas e o custo estimado da obra é de R$ 20 milhões, valor que pode diminuir, já que a concorrência será vencida pela empresa que oferecer a melhor proposta para a execução.
A obra será custeada com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Como governo federal destinou os recursos, também foi o responsável por escolher o local de instalação da cadeia no Estado.
Com o plano de obras concluído, o processo já encerrou a tramitação junto à Secretaria de Administração Penitenciária, passou pela Procuradoria-Geral do Estado e está na Central de Licitações (Celic), aguardando o lançamento de edital.
Nova tentativa em Guaíba
Depois de uma tentativa frustrada, em junho, o Estado voltará a lançar edital para a obra de recuperação e conclusão do presídio masculino de Guaíba, na Região Metropolitana. No primeiro certame, que terminou deserto, o governo disponibilizou cerca de R$ 25 milhões em terrenos, dentre os quais as empresas devem escolher os imóveis de interesse que correspondam ao valor e R$ 18,7 milhões estabelecido no plano de obras.
O prazo de execução da obra é de 12 meses, a partir da autorização de início. A reforma e ampliação devem gerar 672 novas vagas.
Os trabalhos no local começaram em 2010 e foram interrompidos definitivamente em 2017.
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