O Centro Socioeducativo de Cuiabá deve passar por recuperação e reforma parcial nos próximos meses. O processo licitatório para a obra foi lançada pelo governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. Conhecido como Complexo de Pomeri, o centro socioeducativo tem capacidade para 80 adolescentes e atualmente abriga 68 menores da idade infratores.
Os serviços que deverão ser feitos no prédio, localizado no bairro Planalto, estão estimados em R$ 1,5 milhão. O prazo para execução da obra é de 120 dias. Conforme o edital, a obra tem como finalidade melhorar o atendimento aos menores infratores, com caráter protetivo de especial aos adolescentes, dentro das normas internacionais de Direitos Humanos.
A ideia do estado também é implementar políticas públicas de reinserção social, dando condições mais dignas aos menores infratores e aos servidores que prestam serviço à unidade.
Atualmente, o Pomeri opera dentro de sua própria capacidade, mas já esteve superlotado por mais de uma vez - já houve vezes, por exemplo, em que menores que cumpriam medidas socioeducativas na unidade tiveram que ser liberados por falta de espaço.
A concorrência deverá ser realizada pela Sejudh no dia 22 de setembro deste ano.
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