O deputado Estadual Baiano Filho (PMDB) acaba de confirmar a publicação do edital de chamamento da Parceria Público-Privada (PPP), que assumirá a construção e gestão do Hospital Regional do Norte Araguaia, em Porto Alegre do Norte. A publicação circulará no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 11.07, dando início a uma nova fase nos tramites para a construção da unidade. Nos últimos meses, o Governo do Estado trabalhou na formatação das especificações detalhadas do projeto, necessárias para o lançamento do edital e elaboração da modelagem.
A informação foi confirmada pelo Assessor Especial da Casa Civil, Ilson Sanches que compõe o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas do Estado, órgão responsável pela análise, formatação e deferimento das PPPs em Mato Grosso. Segundo Sanches, a modalidade prevê dois estágios, a licitação do projeto cujos interessados deverão obedecer às especificações detalhadas pelo proponente, a chamada PMI (Proposta de Manifestação de Interesse), e um segundo momento, a licitação da obra física com o aporte financeiro do investidor.
Após a publicação do edital, os interessados terão 30 dias para apresentar a modelagem, que será submetida à aprovação do Conselho Gestor, com parecer em no máximo 10 dias. Analisadas as propostas, a empresa aprovada terá 90 dias para apresentar a modelagem finalizada da obra. A partir deste momento, o Estado estará apto para lançar o edital de contratação da obra. Após a publicação do edital, são estimados 60 dias para o início efetivo das obras, ou seja, fevereiro de 2013.
O prefeito de Porto Alegre do Norte, Edi Scorsin também participou do encontro na Casa Civil e comemorou o avanço do processo.
10/07/2012
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