Estado confirma licitação para Plano da Bacia Rio Taquari-Antas

Caxias do Sul - O Departamento de Recursos Hídricos do Governo do Estado confirmou a licitação da Fase C do Plano de Gerenciamento dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari-Antas entre os meses de agosto e setembro. O anúncio foi feito, na sexta-feira (14), em Caxias do Sul, durante a solenidade de posse da diretoria e entidades que integrarão o Comitê da Bacia.

De acordo com o presidente reeleito da organização para os próximos dois anos, Júlio Cesar Salecker, na terceira fase do projeto serão elaborados os planos de ação para melhorias na água e redução da carga orgânica. O valor já destinado para o planejamento é de R$ 400 mil. A verba é oriunda do Fundo Estadual dos Recursos Hídricos que é mantido pelas hidrelétricas.

"Já estamos com a fase A e B concluída desde 2012. Fizemos todos os diagnósticos dos problemas que tem as águas do Taquari-Antas. O principal problema encontrado foi a quantidade de esgoto urbano e dejetos da produção agropecuária. Para planejar as ações da fase C, precisaremos fazer audiências públicas, diagnóstico com prefeituras para retratar a realidade e atuar onde se encontra a parte mais crítica", destacou Salecker. A expectativa é de começar o trabalho neste ano.

Outra meta na segunda gestão de Salecker é a questão do enquadramento das águas para que seja usado pelos órgãos licenciadores ambientais. "Já temos uma resolução do enquadramento da qualidade das águas de 2012. Até hoje foi pouco utilizado. Queremos fazer trabalhos com Fundação de Proteção Ambiental (Fepam) e prefeituras para trazer a cultura de que para licenciar algo que envolve afluentes tem que considerar o enquadramento."

De acordo com ele, há duas formas de melhorar a qualidade da água. Uma delas é tratar o que já existe de potencial poluidor instalado na bacia. A outra, diz respeito aos licenciamento de novos projetos já exigirem os tratamentos para a água.

Avaliação da primeira gestão
Em relação à sua primeira gestão, Salecker destaca que o principal objetivo foi cumprido. O foco foi tratar da relação do comitê com o Estado, Assembleia Legislativa, conselhos, Secretaria Estadual do Meio-Ambiente, entre outros.

"Além disso, qualificamos os nossos integrantes para que saibam da sua representatividade, da importância que possuem nas atividades do Comitê." Salecker também convida a comunidade a participarem das reuniões do Comitê, pois são públicas.

O Comitê
O Comitê da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas abrange 120 municípios. O grupo é um organismo colegiado instituído pelo Poder Público e é parte do sistema estadual de recursos hídricos. A principal função é atuar no gerenciamento dos recursos hídricos da bacia hidrográfica com o objetivo de garantir a qualidade e a quantidade de água necessária para todos os usos e também a melhor utilização dos recursos hídricos da bacia.

A plenária do Comitê é formada por três grupos: entidades que representam os usuários da água (40%), a população (40%) e os órgãos de Governo (20%). A lei das águas de 1994 instituiu 25 comitês de bacias no Rio Grande do Sul.

Entre as entidades que representam a população, estão as Câmaras de Vereadores e as organizações ambientais; os usuários de água são formados pelas prefeituras, indústrias, prestadores de serviços na área de abastecimento público, entidades que atuam na produção rural, entre outras. As reuniões ocorrem de dois em dois meses, em uma sexta-feira, nos municípios que fazem parte da bacia. O próximo encontro será em 25 de agosto.

18/07/2017

Fonte: O Informativo do Vale