Estado cancelará licitação milionária

Um ano após dar início ao processo, o Governo do Estado cancelará a licitação milionária da maior obra lançada na gestão de José Orcírio Miranda dos Santos (PT), no valor de R$ 94,8 milhões, e deverá desistir da pavimentação de 227 quilômetros das MS 165 e 299, conhecidas como Rodovia Sul-Fronteira. No entanto, o empréstimo de US$ 35 milhões, obtido junto ao Fundo Financeiro para Desenvolvimento dos Países da Bacia do Prata (Fonplata), será mantido, com o asfalto de rodovias na região.
Segundo o secretário estadual do Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento, de Ciência e de Tecnologia, Carlos Alberto Negreiros Menezes, o novo projeto será concluído em 60 dias e contemplará os municípios de Sete Quedas, Paranhos, Aral Moreira, Coronel Sapucaí e Ponta Porã. O Fonplata condicionou a aprovação das alterações a que os recursos sejam investidos nesta mesma região, contemplada com a pavimentação da linha internacional, entre Sanga Puitã, em Ponta Porã, e Sete Quedas. Nos próximos dias, uma missão do organismo internacional chegará ao Estado para discutir a revisão do projeto, cujo financiamento foi aprovado pelo Senado Federal.
O governador André Puccinelli (PMDB) confirmou o cancelamento da licitação milionária, alvo de disputa judicial entre as empreiteiras desde março do ano passado. Ele destacou que o projeto, considerado importante para a região com 108 mil habitantes, será reiniciado e sofrerá readequações.
Dólar
O Governo estadual deverá adaptar o projeto aos recursos disponíveis, em torno de R$ 71,2 milhões na cotação do dólar comercial de ontem. Este é o valor do financiamento do Fonplata, incluindo a contrapartida de 20% do Estado. Com a desvalorização da moeda americana, o recurso disponível para o Governo estadual vem encolhendo. Quando o projeto começou a ser discutido, a cotação superava R$ 3, tornando o projeto superior a R$ 100 milhões. Ou seja, somente com a valorização do real, o Governo perdeu R$ 30 milhões com o projeto da Sul-Fronteira.
Pela proposta do Governo anterior, a licitação, vencida pela empresa ARG Ltda. e pelo consórcio Fidens, formado pela Cowan e Financial Construtora Industrial, seria de R$ 94,8 milhões e a obra levaria 36 meses para ser concluída.
Puccinelli deverá rever a proposta de construir uma linha internacional. O novo modelo, de acordo com Menezes, priorizará as ligações dos municípios sem pavimentação, sem a necessidade de pavimentar uma nova via de ligação.
O Fonplata aprovou a mudança, mas condicionou a manutenção do financiamento à realização de obras nos cinco municípios da fronteira com o Paraguai, segundo o governador. Isto significa que não deverá ser realizada uma única obra na região. O Estado deverá realizar a pavimentação de várias rodovias.

17/04/2007

Fonte: Correio do Estado