Estado Cancela Licitação da Merenda Escolar

RIO - A Secretaria estadual de Educação cancelou, nesta quarta-feira, o pregão presencial de centralização do fornecimento de merenda em 960 escolas da Região Metropolitana do Rio, que havia sido marcado para sexta-feira. Em nota, o órgão informou que "acatou a recomendação dos Ministérios Públicos Estadual e Federal e o processo se dará por concorrência pública". Com isso, o edital terá de ser previamente analisado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ainda não há previsão de data para a nova licitação.
A decisão da secretaria veio na mesma data em que o órgão havia publicado no Diário Oficial uma série de mudanças no edital que, ao fim do dia, acabou sendo cancelado. Entre as modificações no texto, havia sido criada uma brecha para que as empresas ou consórcios participantes pudessem utilizar profissionais de nutrição não apenas de seu quadro permanente, mas também "com algum vínculo contratual, inclusive prestação de serviços".
O pregão foi marcado para o fim do mês passado e já havia sido transferido inicialmente para sexta após causar reações no Ministério Público, na Alerj e entre professores e diretores. Antes de saber da mudança, o deputado Comte Bittencourt (PPS), presidente da Comissão de Educação da Alerj, chegou a redigir um ofício com um apelo ao governador Sérgio Cabral para que interrompesse o processo licitatório. Segundo ele, a questão quase não foi discutida.

12/11/2008

Fonte: O Globo