Pelo menos 180 mil pessoas devem ser beneficiadas com água potável em 14 municípios, localizados em todas as regiões do Pará. Os projetos de saneamento básico foram apresentados pela Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Seidurb) ao Governo Federal, que por meio da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) disponibiliza R$ 2 bilhões para obras dessa natureza em todo o Brasil. O Governo do Estado encaminhou 45 projetos, sendo que 14 foram selecionados. Agora o Governo do Pará aguarda a aprovação para licitar as obras.
O titular da Seidurb, Márcio Spíndola, explica que a execução dos projetos nesses 14 municípios (Ourém, Placas, Prainha, Primavera, São Caetano de Odivelas, Afuá, Muaná, Óbidos, Quatipuru, Santo Antônio do Tauá, São Francisco do Pará, Vigia, Almerim e Anajás) o Estado do Pará poderá receber financiamento de R$ 55 milhões, o que garantirá 100% das obras de saneamento básico urbano nessas cidades.
“Esta é uma diretriz da gestão do governador Simão Jatene. Todas as obras de saneamento que forem realizadas no Estado deverão atender a 100% da população da área urbana ou rural. Com isto, vamos acabar com o déficit existente em muitos municípios do interior”, ressalta.
Com a abertura de financiamento da União por meio da Funasa e do PAC, a Seidurb encaminhou os projetos com as respectivas licenças ambientais e de instalação, conforme solicitava a carta consulta do Governo Federal. Com os 14 projetos já pré-selecionados, o Pará aguarda a aprovação dos recursos até o final de novembro. Segundo Spíndola, com esta aprovação, serão realizados os projetos executivos para o processo licitatório de contratação da empresa que executará a obra. Até junho de 2012, as cidades devem receber os trabalhos para implantação da rede de abastecimento de água potável.
Márcio informa, ainda, que os projetos de saneamento foram elaborados em parceria com a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), com objetivo de garantir a melhor viabilidade técnica para cada obra. O secretário reforça que estas obras devem ser realizadas com recursos federais, sendo o Estado responsável pela elaboração dos projetos, administração dos recursos e execução dos serviços.
Obras – Paralelamente aos projetos que dependem de recursos para a execução, o Governo do Pará já realiza 48 obras de saneamento em todas as regiões, com recursos da União e do próprio tesouro estadual. Até o início de novembro, as comunidades de Palmares e Turiaçu, no município de Tailândia, no nordeste paraense, devem ser atendidas com a água potável. Cerca de 1,4 mil novas ligações devem ser realizadas com a conclusão desta obra na cidade.
17/10/2011
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