Anunciada no ano passado pelo secretário estadual de Logística e Transportes, Antônio Duarte Nogueira Júnior, a implantação de 220 radares fixos do tipo ‘dedo-duro’ – prevista inicialmente para ocorrer no primeiro trimestre deste ano – foi postergada pelo Estado e agora só deve ser concretizada no próximo mês. A mudança do cronograma inicial ocorreu após alteração no processo licitatório.
De acordo com o DER (Departamento de Estradas e Rodagem), o “certame que segue em andamento normal e nunca foi paralisado” sofreu mudanças que impediram sua conclusão no período previsto pelo secretário estadual.
Em nota, o órgão afirma que o edital de licitação número 007/15 – CO para contratação de radares inteligentes foi publicado no dia 19 de dezembro de 2015, conforme previsto. No entanto, foram necessárias adequações técnicas nos termos do edital, que não foram detalhadas. Por isso, ele foi republicado no dia 13 de fevereiro de 2016.
Com a republicação do documento, o certame tem agora mais um período de 60 a 90 dias para ser finalizado. Caso esse cronograma seja respeitado, a expectativa é que o processo se conclua ainda na primeira quinzena de maio.
O contrato para fornecimento e implantação dos equipamentos terá duração de cinco anos e irá suprir a ausência de um ano dessa tecnologia em rodovias estaduais. Isso porque desde abril de 2015, quando o acordo anterior, no valor de R$ 32,2 milhões, para fornecimento de medidores OCR venceu, o Estado está sem os 42 radares do tipo que operavam anteriormente nas estradas.
Ao todo, 220 radares serão implantados após o término da licitação. Todos contarão com a tecnologia OCR, sigla em inglês para Reconhecimento Ótico de Caracteres.
Tratam-se de medidores inteligentes que conseguem identificar diversos tipos de irregularidades nos veículos a partir do registro da placa. Além de flagrar excesso de velocidade, o dispositivo possui sistema interligado a diversos bancos de dados do Estado, como as secretárias da Segurança Pública e da Fazenda. A Polícia Militar Rodoviária poderá, inclusive, receber em tempo real a acusação de pendência e autuar o motorista ainda na via.
O processo licitatório prevê instalação de 14 dispositivos em estradas que passam pelo Grande ABC. Serão oito equipamentos no Rodoanel Leste (incluindo todo trecho, que abrange Barueri, Osasco e Parelheiros) e outros seis no SAI (Sistema Anchieta-Imigrantes), sendo dois na Via Anchieta e quatro na Rodovia dos Imigrantes. Os demais aparelhos ficarão em rodovias como Bandeirantes, Anhanguera, Raposo Tavares, Régis Bittencourt, Ayrton Senna, Dutra e Fernão Dias.
Também serão adquiridos 1.300 tablets com impressoras acopladas e comunicação 3G. Esses equipamentos ficarão embarcados nas viaturas da Polícia Militar Rodoviária.
Até dezembro, o DER tinha em operação em rodovias estaduais 641 radares, dos quais 364 fixos, 109 lombadas eletrônicas, 100 portáteis e 68 estáticos (montados em um tripé).
09/04/2016
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