Estado abre licitação para o Sistema Aquaviário

As empresas interessadas em participar do processo licitatório do Sistema Aquaviário têm até o próximo dia 20 de maio para enviarem suas propostas. O pregão que, ocorrerá em modelo eletrônico, acontece no dia 24 de maio. O valor máximo a ser pago na contratação será de R$ 715.520,00 por mês por barco em operação.

O Governo do Estado tem expectativa de que o Sistema Aquaviário comece a funcionar no segundo semestre deste ano. A previsão é de que o contrato seja assinado com a empresa vencedora até o início de julho.

Operação do Aquaviário
Depois, o empreendedor terá 90 dias para entregar as embarcações devidamente licenciadas e prontas para operar, com capacidade mínima de 80 passageiros sentados. As linhas sairão das estações de Porto de Santana até a Prainha e da Prainha até Porto de Santana, passando pelas duas estações de Vitória.

Com a operação completa, as saídas vão acontecer a cada 25 minutos, de segunda a sexta-feira. A tarifa para utilizar o sistema será a mesma do Sistema Transcol e o pagamento via CartãoGV. As viagens, com duração de 5, 10 e 25 minutos, contando com o tempo de parada na estação, devem totalizar uma hora de operação para cada barco.

Obrigações da Contratada
A contratação da empresa inclui a prestação de serviços especializados de transporte aquaviário de passageiros na baía de Vitória incluindo embarcação, tripulação, manutenção preventiva/corretiva e abastecimento.

Deve apresentar ainda sistema de videomonitoramento em tempo real, rastreamento em tempo real por GPS, sistema de informação às autoridades portuárias, de segurança e usuários em tempo real, além de seguros, registros e licenças obrigatórias das embarcações e tripulação, conforme normas da Autoridade Marítima Brasileira e Sindicato da Categoria.

As embarcações deverão ser climatizadas; com sinal de wi-fi; acessíveis e deverão disponibilizar capacidade de transporte de no mínimo seis bicicletas. Também devem disponibilizar espaço seguro para cadeirantes e acessos que viabilizem a circulação e o embarque/desembarque de forma segura de Pessoas com Deficiência, conforme legislação vigente. Além disso, deverão ter banheiros para atendimento aos usuários e tripulação.

Visita às Obras
O governador do Estado, Renato Casagrande, e o secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura, Fábio Damasceno, nesta terça-feira (10), visitaram as obras de construção da estação de embarque e desembarque de Porto de Santana, em Cariacica.

As obras estão em andamento e em estágio avançado em Cariacica (Porto de Santana) e Vila Velha (Prainha) na parte em terra, segundo o Governo do Estado. Em Vitória, as estações serão localizadas na Praça do Papa, em fase inicial de obra, e na Rodoviária, em final de projeto para entrega e aprovação na prefeitura devido à mudança de local.

Liberação das Licenças
“Hoje é um dia importante porque nós estamos comemorando e registrando a publicação do edital que vai selecionar a empresa que vai fazer a operação dos cinco barcos do Aquaviário. O Aquaviário vai ter um ponto de embarque e desembarque para receber os barcos aqui em Porto de Santana”, disse o governador.

Ele complementou: “Este é o lugar em que a obra está mais avançada, pois a Prefeitura foi rápida na liberação da licença. É importante destacar que este Sistema Aquaviário vai se integrar completamente ao Transcol. Ele já funcionou no passado e o retorno do Aquaviário era um sonho dos capixabas que agora estamos realizando”.

Já o secretário Fábio Damasceno ressaltou que o sistema começa a operar em 2022. “As obras de construção dos pontos de embarque e desembarque estão avançando e agora estamos dando mais este passo importante para retomada do modal aquaviário, que é a contratação dos barcos, conseguindo manter o cronograma de iniciar a operação ainda este ano”, afirmou.

10/05/2022

Fonte: ES Brasil