Estado abre consulta pública para licitação de transporte escolar

O Governo do Estado deu início ao processo de licitação do serviço de transporte escolar, que beneficiará mais de 42 mil alunos, professores e servidores administrativos de escolas da zona rural ou situadas em locais de difícil acesso, em mais de 100 municípios. Na próxima quarta-feira (19), as secretarias de Administração (SeadPrev) e Educação (Seduc) realizarão uma audiência pública, no auditório da SeadPrev, às 8h30, para apresentar os termos da licitação.

Serão licitados os serviços de transporte, incluindo disponibilização de motoristas e sistema de rastreamento via GPS. A licitação será feita por meio de pregão eletrônico, visando à escolha da proposta mais vantajosa para a contratação do serviço, com valor máximo previsto de R$ 102 milhões. Esse valor atenderia ao deslocamento em todos os dias letivos e também nos dias das revisões do Pré-Enem, nos finais de semana.

O secretário de Administração e Previdência, Merlong Solano, explica que o Estado espera resolver uma série de problemas identificados anteriormente em relação ao transporte escolar. "Estamos incluindo a obrigatoriedade de que o veículo ofereça condições de acessibilidade e que seja equipado com sistema de rastreamento, para que a Secretaria de Educação possa fiscalizar o cumprimento das rotas", ressalta.

Outra novidade destacada por Merlong é que o pagamento passará a ser feito não apenas pela rota, mas pela quantidade de pessoas efetivamente transportadas. Também será concedido acesso do sistema de GPS ao Tribunal de Contas do Estado, que poderá fazer averiguações a qualquer momento.

Empresas e pessoas da sociedade civil podem apresentar sugestões e questionamentos ao Termo de Referência da Contratação, que se encontra disponível no site da Superintendência de Licitações e Contratos (http://licitacao.administracao.pi.gov.br/intencao.php).

15/06/2019

Fonte: Cidade Verde