Estações rodoviárias serão licitadas até final do ano

Até o final deste mês, o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens (Daer) deve encaminhar à Central de Compras do Estado (Cecom) todos os editais de licitações referente às estações rodoviárias. Na Zona Sul, até o momento, somente Pinheiro Machado e São Lourenço do Sul entraram na lista. Por enquanto, o Daer prefere não divulgar as outras cidades que serão contempladas, mas os contratos devem entrar em vigor até o final do ano.
O processo licitatório para as estações rodoviárias foi um dos apontamentos da força-tarefa do governo do Estado constituída para investigar suspeitas de irregularidades no Daer. Os trabalhos constataram que a maioria das rodoviárias tem contratos vencidos ou prorrogados sem licitação, contrariando a legislação.
De acordo com informações repassadas pela diretoria de Transportes Rodoviários, das 327 estações do Estado, 32 estão com contratos novos assinados entre 2010/2011, 13 com contratos legais de 1992/1995 com validade até 2012/2015 e 282 serão licitadas para novas administrações, sendo que 78 com ações judiciais. Candiota deve ser uma das beneficiadas com a licitação, já que o contrato de concessão para a rodoviária, que pertence à 4ª categoria, é válido até outubro deste ano.
Processo
Os encaminhamentos dos processos para licitação ainda passam por trâmites legais dentro da Central de Licitações do Estado e a expectativa é de que em 60 dias após o envio, sejam publicados os editais e colocados à disposição de possíveis interessados. Todos os municípios serão consultados sobre o aproveitamento ou a troca da área onde estão localizadas as rodoviárias e os atuais concessionários poderão participar da concorrência.
Divisão
As estações rodoviárias são divididas em cinco categorias, conforme a receita bruta média mensal, sendo as de 1ª categoria as que mais arrecadam mensalmente e as de 4ª as que menos arrecadam. A estação de Porto Alegre é a única da categoria especial.
As rodoviárias menores, reunidas na quarta categoria, têm tratamento especial do Estado. Dentre os tipos de serviços previstos para a comodidade dos usuários das rodoviárias estão a localização e as instalações, que incluem sala de espera, sanitários e fraldários para até três crianças, depósito de bagagens e encomendas, praça de alimentação com bares e restaurantes, e boas condições de acessibilidade para deficientes físicos.

25/03/2012

Fonte: Diário Popular - Pelotas, RS