Está pronto o edital do Túnel da Rio Branco

Após quatro meses da anulação do processo licitatório para seleção da empresa que irá executar a obra do Túnel da Rio Branco, a Comissão de Licitações da Prefeitura de Santa Maria (RS) finalizou a elaboração do novo edital que está em fase de revisão para posterior publicação.
Um erro nos valores contidos no primeiro edital levou o governo municipal a determinar no início de novembro do ano passado que a licitação em andamento fosse anulada. O equívoco foi a inclusão no custo da obra de R$ 600 mil destinados as desapropriações necessárias para viabilização do projeto. Desta forma, constou no edital R$ 5,9 milhões, que é custo total de implantação do projeto, incluindo as desapropriações, ao invés de R$ 5,3 milhões que seria o valor correto da obra. O descuido foi atribuído à Comissão de Licitações.
Conforme informações da Secretaria de Comunicação, mesmo já concluído o novo edital ainda não foi publicado porque necessita de uma última revisão técnica que caberá ao secretário municipal de Obras e Serviços, Altamir Campos, que estava de férias e retornou ontem ao trabalho. O documento foi analisado e liberado pela Procuradoria Jurídica do Executivo.
Ontem, no início da tarde, o secretário disse que até aquele momento não tinha recebido o edital mas que acreditava não encontrar grandes problemas para serem corrigidos, pois todos os pontos haviam sido avaliados anteriormente, durante a fase de elaboração. Altamir Campos afirmou não lembrar qual o valor da obra que consta no novo edital e não quis prever quando ele deverá ser publicado.
Quanto a demora para refazer o edital, o secretário de Obras salientou que variados fatores contribuíram para isso como problemas orçamentários enfrentados no final do ano, o prazo necessário para abertura do orçamento de 2006 e as licitações encaminhadas de urgência, como as que envolvem compras de medicamentos. Na opinião de Altamir Campos, tudo isso colaborou para que a questão envolvendo a obra do Túnel da Rio Branco sofresse atraso.
O dinheiro para execução da quase totalidade do projeto é oriundo de verbas do Ministério dos Transportes, através do Departamento Nacional de Infra-estrutura Terrestre (DNIT). Os R$ 4,7 milhões de recursos federais estão na conta da Prefeitura há meses sem serem usados. Os primeiros R$ 4 milhões foram liberados ainda em dezembro de 2004. O problema ocorrido no processo licitatório anterior obrigou o governo municipal a pedir ao governo federal prorrogação de prazo de 12 meses para utilização da verba já repassada ao município. O pedido foi feito e aceito em dezembro de 2005.

08/03/2006

Fonte: Jornal A Razão