Espírito Santo lança concorrência para a primeira PPP na área de saneamento

O governo do Espírito Santo acaba de lançar o edital internacional para sua primeira PPP (parceria público-privada) na área de saneamento.
O investimento previsto é de R$ 409 milhões nos primeiros oito anos de contrato, de acordo com Neivaldo Bragato, diretor-presidente da Cesan (estatal que coordena a concorrência).

A empresa ou o consórcio vencedor deverá ampliar e administrar o sistema de coleta e tratamento de dejetos do município de Serra, o segundo mais populoso do Estado, pelo prazo de 30 anos.
Atualmente, cerca de 60% dos efluentes gerados na cidade são tratados. A concessionária terá de construir oito novas estações.

"A meta é coletar e tratar 95% do esgoto no prazo de oito anos", afirma Bragato.

Parte da remuneração da empresa virá de contraprestação paga pelo Estado e o restante da tarifa de esgoto.

A definição do grupo que vai operar o sistema deve sair em 29 de agosto, em sessão pública na BM&F Bovespa.

A participação do setor privado na operação de serviços de água e esgoto tem apresentado crescimento no país, de acordo com dados da Abcon (associação brasileira das concessionárias).

No ano passado, foram assinados 12 contratos desse tipo no Brasil, sendo dois deles por meio de PPPs.
Os investimentos da iniciativa privada em saneamento totalizaram R$ 764 milhões em 2012 e devem superar os R$ 850 milhões neste ano.

14/07/2013

Fonte: Folha de São Paulo