Espaços da Varig não serão licitados, diz STJ


Em mais um capítulo da briga entre a Anac e a Varig, a aérea conseguiu derrubar a decisão do TRF que permitia à agência licitar alguns dos espaços de pouso e decolagem da empresa em Congonhas.
Na quarta-feira, a Anac obteve liminar que retirava a competência da Vara Empresarial do Rio, onde corre o processo de recuperação da Varig, sobre questões relacionadas a espaços de pouso e decolagem e linhas.
Segundo os advogados da Varig, a decisão do ministro Ari Pargendler, do STJ, suspende a decisão do TRF e restabelece a 1ª Vara Empresarial do Rio como a responsável pela análise dessas questões.
Com isso, fica inviabilizado o leilão dos espaços marcado pela agência para os dias 8 e 9 de novembro.


14/10/2006

Fonte: Folha de S.Paulo

 

Avisos Licitações

29/05/2024

Projeto da nova ponte sobre a ERS-431 avança com abertura de licitação

O tão aguardado projeto da nova ponte sobre a ERS-...

28/05/2024

Governo de MT lança licitação para restaurar 39,9 km de rodovia até região do Pantanal

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logísti...

29/05/2024

Prefeitura de Maringa republica licitação para contratar empresa para remoções de arvores

A Prefeitura de Maringá republicou, na tarde dessa...
Notícias Informativo de Licitações
Solicite Demonstração Gratuita