Erros nos extratos e falta de licitação geram dúvidas

Erros nos valores e “esquecimento” de um lote inteiro levaram a secretaria municipal de Educação a republicar, na edição de ontem do Diário Oficial do Município, os extratos dos contratos para a compra do fardamento escolar que será distribuído para 46 mil alunos da rede municipal de educação em Natal. Decididas sem licitação e contratadas a duas empresas de Recife (PE) – a Recifesilk Comércio e Serviços Ltda e a B&C Livraria Papelaria Ltda -, as compras somam R$ 4.474.797,20 milhões e já chamam a atenção do Ministério Público. Ao levantar informações sobre o assunto, a reportagem da TRIBUNA DO NORTE também encontrou dúvidas quanto aos preços acertados.
A republicação dos extratos dos contratos no Diário Oficial do Município já é consequência do trabalho de reportagem do jornal. Ao folhear no início da semana o processo que originou o contrato, a TRIBUNA DO NORTE percebeu e questionou a falha – o esquecimento do quarto lote na publicação do DOM de 09 de abril último, destinado a aquisição de 40 mil calções em helanca grossa 100% poliester, com o custo unitário de R$ 9,00 e no valor total de R$ 360.000,00. A assessora jurídica da Secretaria Municipal de Educação, Marione Rodrigues da Silva Melo, disse na hora que “foi um esquecimento” e que os extratos seriam republicados, o que ocorreu ontem.
Entre a primeira e a segunda publicação dos extratos, é possível perceber, ainda, modificações nos valores dos lotes e no valor final dos contratos (veja fac-simile nesta página). Ainda assim, a republicação dos extratos apresenta diferença em relação aos valores que constam do processo PP/SRP 033/2009 SME. Na soma feita pela reportagem o valor total das compras é de R$ 4.648.807,60 – uma diferença de R$ 174.010,40 em relação aos extratos publicados ontem.
A adjunta da Secretaria de Municipal de Educação (SME), Adriana Trindade, reconheceu os erros percebidos pela reportagem. Em em relação à ausência do quarto lote afirmou que, mesmo com 14 dias de atraso, os extratos seriam republicados por incorreção.
Os lotes a que se referem os extratos publicados no Diário Oficial do Município são equivalentes a camisas, calções, meias, tênis, calças compridas (helanca, jeans e tactel). Esse material foi apresentado pela prefeita Micarla de Sousa (PV), na última sexta-feira (17), na Escola Municipal Professora Maceri Gomes, no Passo da Pátria. O fardamento, de acordo com informações do site da prefeitura, será destinado aos 60 mil alunos da rede de ensino, embora no Diário Oficial conste como sendo para apenas 46 mil alunos das escolas.
“As crianças dos Centros Municipais de Educação Infantil (antigas creches) ainda não receberam o fardamento. Será feito um processo licitatório à parte para adquirirmos os materiais para esse grupo”, explicou Adriana, enfatizando que “dados oficiais atestam serem nove mil os alunos do ensino infantil, um levantamento ainda da gestão anterior, do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves.”
Ainda de acordo com a secretária adjunta, até o dia 20 de maio os estudantes da rede municipal de ensino estarão recebendo o novo fardamento escolar, com exceção dos tênis, que as empresas fornecedoras vão trazer do Rio Grande do Sul. “Acredito que até o final de maio os tênis chegarão”, disse Adriana.

24/04/2009

Fonte: Tribuna do Norte