Equipe de licitação desclassifica proposta de preço de 4 empresas

As quatro empresas que concorrem à construção da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Cáceres foram desclassificadas na fase do julgamento das Propostas de Preços. Segundo a secretaria estadual de Cidades (Secid), três das empresas já apresentaram recursos, que deverão ser analisados em um prazo de cinco dias úteis, que serão contados a partir da publicação das contra razões no Diário Oficial do Estado (DOE), fato que pode acontecer nessa terça (24).

A pasta afirma que, até agora, não houve atrasos no cronograma do processo licitatório. Além disso, a Secid explica que as análises dos recursos receberão um prazo extra caso as justificativas precisem de uma avaliação técnica.

As empresas concorrentes que foram desclassificadas são a Equilíbrio Construções e Projetos LTDA, Jer Engenharia Elétrica e Civil LTDA-EPP, Material Forte Incorporadora LTDA e Primus Incorporação Construção LTDA. A Secid não informou quais foram as três que apresentaram os recursos contra a desclassificação.

A publicação da desclassificação dos empreendimentos no processo foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 12 de janeiro e foi assinada por Luciana Carla Pirani Nascimento, presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Segundo a publicação oficial do edital de licitação, que data de 7 de abril de 2016, a empresa poderia ser desclassificada na fase de proposta de preços caso não apresente os seguintes documentos: termo de proposta de preço; planilha de preços; planilha de composição de preços unitários; cronograma físico-financeiro; detalhamento de bonificação de despesas indiretas; escala salarial de mão de obra e declaração de elaboração independente de proposta.

Além disso, o documento aponta que, caso os empreendimentos forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o prazo de 8 dias úteis para a apresentação de nova documentação ou de outras propostas.

ZPE
A Zona de Processamento de Exportação de Cáceres terá uma área de 239,68 hectares e será dividida em cinco módulos, espaço que poderá abrigar cerca de 230 indústrias. O complexo contemplará principalmente empresas das áreas de agronegócio e alimentação.

Entre as obras previstas na primeira fase dos trabalhos estão o prédio administrativo da ZPE, um restaurante, o bloco da Receita Federal, um pátio de manobra, além da guarita principal de pedestre, guarita principal de veículos, guarita secundária de veículos e um galpão. Também estão previstas a construção de uma rede de água, uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), além de estação elétrica de média tensão, telecomunicações, drenagem e serviços de urbanização e paisagismo.

A escolha de Cáceres para a construção da zona aduaneira deve-se à sua localização estratégica, a qual possibilita o transporte dos produtos via oceano Pacífico, localizado a 1.700 km de distância do município.

As Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) são distritos industriais que possibilitam a comercialização de mercadorias com isenção fiscal. As empresas instaladas nesses locais têm a sua produção voltada ao comércio exterior e têm, ainda, liberdade cambial e procedimentos administrativos simplificados.

O prefeito de Cáceres, Francis Maris (PSDB), disse acreditar que após a construção da ZPE o município deverá ser a primeira economia de Mato Grosso em torno de dez anos.

23/01/2017

Fonte: RD News