EPTC manifesta otimismo com o novo edital do transporte coletivo

Após a publicação, nessa quarta-feira, 6, do terceiro edital de licitação para o transporte coletivo de Porto Alegre, a direção da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) está otimista sobre a entrega de propostas no dia 6 de julho. Com a oficialização do interesse na exploração do serviço, aberto também às empresas de fora do país, e seguidos todos os trâmites legais, o início das operações está previsto para o primeiro semestre do próximo ano. O objetivo é qualificar o atendimento oferecido na frota de ônibus da cidade, utilizada diariamente por cerca de 1 milhão de cidadãos.


Para o diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, o novo edital é um dos mais transparentes do país, consolidado após um exaustivo trabalho da equipe técnica da EPTC e de outros órgãos da prefeitura, com ajustes realizados após as experiências anteriores, que resultaram desertas. “Nossa equipe técnica é muito competente. Além dos avanços tecnológicos, o novo edital detalha o que é custo de serviço e o que representa o lucro dos empresários, entre outras questões", afirma Cappellari.


O aviso da concorrência pública está publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). Para consultar, clique aqui. A abertura da licitação, com a entrega dos envelopes, está marcada para 6 de julho, às 14h30, no auditório da EPTC (rua João Neves da Fontoura, nº7, bairro Azenha). A íntegra do edital está disponível no site da Secretaria Municipal da Fazenda.

Participação dos usuários - O edital é resultado de mais de dois anos de trabalho das equipes da EPTC e de demais órgãos da prefeitura. O conteúdo, que prevê ampliação e qualificação do serviço prestado ao cidadão, foi enriquecido com contribuições efetivas dos usuários. Uma série de encontros com a comunidade foi realizada para abrir espaço a sugestões: três audiências públicas, uma na Câmara Municipal e duas no Ginásio Tesourinha, a última em 15 de abril; e 24 reuniões nas 17 regiões da cidade no âmbito do Orçamento Participativo (OP), com a presença de cerca de 1.700 pessoas. Foi criado, ainda, um canal de participação da população via internet (licitacaodeonibus@portoalegre.rs.gov.br), com o registro de 241 e-mails com sugestões individuais e representativas de entidades, todas analisadas por técnicos do município.

O novo edital, dividido agora em seis lotes, prevê, para um maior conforto da população, a ampliação gradual de ar-condicionado na frota, para não pesar no preço da tarifa. A exigência do recurso passará do percentual atual de 23% para 100% no prazo máximo de 10 anos, sendo 25% já no primeiro ano, em todos os lotes das bacias.

A licitação define ainda como itens de qualificação do serviço a previsão de acessibilidade em toda a frota; a ocupação de, no máximo, quatro pessoas por m², diferente dos seis usuários atuais por m², um aumento projetado de 72 veículos na frota atual de 1.709 ônibus; a criação do Sistema de Qualidade de Serviço, para analisar, através de indicadores de desempenho, o grau de qualidade do atendimento prestado à população, em razão de cumprimento de horários, a partir das reclamações dos usuários, dos índices de avaliação nas vistorias, dos relacionamentos com os passageiros, que podem resultar em penalizações para as empresas exploradoras do serviço, com multas revertidas para a qualificação do sistema; e instalação de GPS em toda a frota, entre outros avanços em relação ao atendimento prestado atualmente na cidade. Será criado, também, um Conselho de Usuários, para acompanhar todo o processo de concessão do sistema.

#PapoComOPrefeito - Na tarde dessa terça-feira, 5, o prefeito José Fortunati respondeu as dúvidas dos internautas sobre o novo edital de licitação do transporte coletivo por ônibus em Porto Alegre. As principais dúvidas esclarecidas foram sobre como vai funcionar o novo sistema, o que muda e quais as melhorias para os usuários. A terceira edição do #PapoComOPrefeito teve 50 minutos de duração.

07/05/2015

Fonte: Site Prefeitura Municipal de Porto Alegre