Envelopes da licitação da BR-101 devem ser abertos em março

A abertura dos editais de licitação das obras de duplicação no trecho sul da BR-101 está prevista para ocorrer em março, logo depois do Carnaval. A informação é do diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes de Santa Catarina (DNIT/SC), João José dos Santos.

Santos, que esteve em Brasília (DF) nesta terça, dia 10, adiantou que a análise dos processos das empresas desclassificadas que entraram com recursos já está bastante adiantada, permitindo o andamento da licitação.

Para o coordenador, a expectativa é que o resultado da abertura dos envelopes repita os índices de economia obtidos no Rio Grande do Sul. Nesse caso, as propostas apresentadas ficaram 30% abaixo do orçamento do próprio DNIT.

Santos e o deputado federal Jorge Boeira (PT/SC) participaram de uma reunião no Tribunal de Contas da União (TCU) com o ministro Adylson Motta. O objetivo do encontro era tratar de editais que ainda não foram liberados e emperram o cronograma das obras.

Eles tentaram resolver o futuro dos dois editais não aprovados pelo TCU: o da licitação para supervisão das obras e outro para o gerenciamento ambiental.

O TCU argumenta que algumas normas dos documentos infringem as leis brasileiras. Por outro lado, essas são disposições exigidas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), instituição financiadora da obra.

A saída é promover uma grande reunião com a participação do TCU, BID e DNIT para que cheguem a um acordo sobre as regras dos editais. Uma próxima etapa será garantir a liberação de recursos para a duplicação.

O deputado acredita que a verba incluída no Orçamento da União pelas bancadas catarinense (R$ 10 milhões) e gaúcha (R$ 4 milhões) será suficiente para o início dos trabalhos, como gerenciamento ambiental e desapropriações.

10/02/2004

Fonte: Diário Catarinense