Envelopes com propostas para reconstruir o Ouro Verde, em Londrina, serão abertos nesta quarta-feira

A Universidade Estadual de Londrina (UEL) marcou para quarta-feira (4), a abertura dos envelopes com as propostas das empresas que haviam sido classificadas na licitação para a reconstrução do Teatro Ouro Verde, destruído por um incêndio em fevereiro de 2011. Apesar de duas empresas terem sido consideradas habilitadas na primeira fase da licitação - Regional Planejamento e Construções Civis Ltda e Rac Engenharia e Comércio Ltda -, um recurso interposto pela Técnicas Eletro Mecânicas Telem S/A foi julgado procedente e ela possui o menor preço ofertado.
Segundo a advogada da Procuradoria Jurídica da UEL, Arlete Reis, o recurso interposto pela Telem acabou atrasando o processo licitatório, uma vez que as empresas vencedoras haviam sido anunciadas no dia 30 de outubro. "O recurso foi processado pela comissão de licitação, encaminhado pela reitora [Nádina Moreno] para a Procuradoria Jurídica e demos o parecer. Ela julgou o parecer na sexta-feira (29) e a empresa foi readmitida, classificada na licitação", comentou em entrevista à Rádio Paiquerê AM. Com este parecer favorável, ela está participando da licitação com a proposta de realizar a obra ao custo de R$ 11.954.091,50. Porém, no anúncio das empresas vencedoras, constava que ela não teria atendido a especificações do edital, faltando assinatura e identificação do responsável técnico da planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, documentos de elaboração técnica exclusiva de engenheiro e/ou arquiteto da proponente, desatendo ao princípio da vinculação do edital à lei 5.194/66 que regulamenta a atividade profissional da Engenharia. A participação da Telem neste processo licitatório faz com que a Regional Planejamento e Construções Civil, de Londrina, fique com a segunda melhor proposta apresentada, no valor de R$ 12.641.421,60, enquanto que a Rac Engenharia, de Curitiba, teve a terceira melhor proposta, de R$ 13.498.910,15. "Com a abertura dos envelopes, teremos uma nova fase da licitação. A primeira foi a de classificação das propostas das empresas. Agora, começa tudo novamente, podendo haver até recursos", explicou Arlete Reis, lembrando que apenas as propostas financeiras é que não podem ser modificadas. Sobre a decisão da Telem participar da licitação, a advogada disse que não cabe mais recursos no âmbito administrativo, pois houve prazos para que as demais empresas recorressem, o que não aconteceu. Se tudo transcorrer normalmente na segunda fase do processo licitatório, é provável que as obras de reconstrução do Teatro Ouro Verde possa ser iniciado no primeiro trimestre de 2014.

03/12/2013

Fonte: Diário.com